Neste 25 de março de 2010, o PCB completa oitenta e oito anos de sua fundação. É o Partido mais antigo do Brasil. A história do PCB confunde-se com a história do Brasil e sobretudo com a história das lutas do proletariado e dos trabalhadores em geral.
Mas a comemoração não é exclusiva do PCB e de seus amigos. Os que estamos revitalizando esta sigla histórica reconhecemos que do ventre do PCB nasceram várias organizações políticas. Estas têm também o direito de comemorar este aniversário, que não pertence apenas aos que nele hoje militamos.
Queremos comemorar esta data confraternizando-nos com os diversos camaradas que saíram do PCB e criaram outras organizações revolucionárias por conta de divergências internas, basicamente com relação à política de conciliação de classes que vigorou no Partido em boa parte da segunda metade do século passado, críticas com as quais concordamos. Da mesma forma, devem festejar a data os milhares de comunistas brasileiros, hoje sem partido, em função da diáspora que teve como matriz o PCB.
Para nós, do PCB, esta confraternização, naturalmente, é mais fraterna com aqueles que, apesar das divergências passadas, têm alguma proximidade com a nossa atual linha política, consolidada recentemente no XIV Congresso, cujos eixos centrais são o caráter socialista da revolução brasileira e a rejeição às ilusões de alianças com a burguesia.
Estes camaradas são nossos parceiros no esforço de construção da necessária frente antiimperialista e anticapitalista em nosso país, no rumo do socialismo, que não será obra de um só partido. Nossa saudação, portanto, aos que, saindo do PCB, criaram outros espaços de luta, dentre os quais destacamos, pelo seu relevo, os camaradas Luiz Carlos Prestes, Carlos Marighella e Mário Alves.
O próprio PCdoB - com o qual hoje temos divergências de fundo - tem direito e legitimidade para comemorar este aniversário, já que também foi do interior do PCB, liderados por João Amazonas, que alguns camaradas saíram para fundá-lo, em 1962, ligando-se primeiro aos chineses e depois aos albaneses.
Só esperamos que o PPS assuma sua identidade de partido burguês e não venha se referir a heranças que não honra, com a única intenção de maquiar sua vergonhosa aliança com a direita.
Voltando ao PCB, a sua longevidade não tem nada a ver com o exercício do poder, que revigora os partidos da ordem. Até porque, em sua longa história, o PCB nunca esteve no poder. Pelo contrário, passou a maior parte de sua vida na clandestinidade.
Mas este março de 2010 marca também dois aniversários da maior importância para o nosso Partido. Celebramos 18 anos de reconstrução revolucionária do PCB, contados desde 1992, quando as forças vivas da nossa militância resolveram manter o PCB, enfrentando a maioria do Comitê Central de então, que tentou liquidar e enterrar jurídica e politicamente o PCB.
E comemoramos ainda, neste mês de março, os 110 anos de nascimento de uma das figuras mais importantes da história do proletariado e do PCB, aquele cuja trajetória de lutas melhor representa o tipo de militante e de Partido revolucionário que estamos reconstruindo.
Falo de Gregório Bezerra. Militante comunista inserido no movimento de massas, organizador da luta dos camponeses sem terra antes do golpe de 1964, que o obrigou a partir para o exílio na então União Soviética. Um exemplo de coragem e dedicação à revolução, um verdadeiro comunista, que fez jus à acusação que lhe faziam os órgãos de repressão da ditadura: um agitador subversivo!
Neste CEEB temos a possibilidade de colocar a UEE-MG nas mãos dos estudantes. No último congresso da entidade, realizado no ano de 2009, o MOVIMENTO A HORA É ESSA! defendeu a necessidade de um CEEB para se refazer o estatuto que data de 1984. Desde então, tínhamos clara a necessidade de reestruturar a entidade, de forma que ela saia da inoperância que só serve às forças políticas que optam pela prática do aparelhamento, carreirismo e outras demais que predominam no movimento estudantil há anos.
Há mais de 10 anos que a UEE não passa de uma entidade praticamente morta. Entendemos que tal falência decorre do afastamento da entidade das bases estudantis, e não de uma mera “incompetência” ou “má intenção” das forças políticas que estão à frente dela. Os males da UEE são estruturais, e para superá-los propomos outra dinâmica.
A UEE HOJE:
A UEE de hoje possui uma “direção” eleita em congressos bienais. Trata-se da raiz do problema, pois:
· Uma diretoria é eleita e possui grandes poderes para falar em nome da entidade. As bases dificilmente são consultadas, pois não há mecanismo efetivo para sua participação;
· Não há um instrumento de deposição da diretoria, o que dá a ela a facilidade de usar a entidade para seus interesses específicos;
· Trata-se de congressos caros, pois desde seu processo de mobilização (tiragem de delegados) até a sua operacionalização exigem-se muitos recursos. Sendo assim, as forças políticas que possuem dinheiro (de governos, sindicatos, DCE’s, mandatos parlamentares...) são privilegiadas;
· São eventos desmobilizantes. Há pouco espaço para o debate político, e a plenária final, por tratar-se do espaço onde é eleita a diretoria, se assemelha a uma gincana colegial ou mesmo a um ringue de luta.
Estes são um dos problemas centrais que identificamos. Defender a UEE nestes moldes é defender a manutenção de um terreno fértil para uma entidade longe das bases, inoperante, desmobilizada e aparelhada.
OUTRA UEE É POSSÍVEL!
Defendemos uma entidade que:
· Tenha Conselhos Municipais de Entidades de Base (CMEB) em cada cidade aonde exista estudante organizado em CA/DA. Tais conselhos terão a atribuição de eleger e DEPOR, A QUALQUER TEMPO, pelo menos um diretor da UEE em suas respectivas cidades, além de discutir suas questões regionais;
· Tenha a diretoria formada pelos diretores eleitos pelo CMEB. Tal diretoria se reunirá periodicamente para determinar os rumos da UEE, e elegerá dentre si uma diretoria executiva com a atribuição de responder pela entidade nos intervalos de suas reuniões;
· Tenha fortalecido seus fóruns estudantis (CEEB, Congresso Estudantil, etc), com a atribuição de discutir e enriquecer os rumos da entidade.
Colocar a UEE nestes moldes é tê-la protagonizada pelos estudantes. Defendemos essa concepção, que rompe com paradigmas da “representatividade tradicional”. Assim, de fato teremos movimento em cada canto das Gerais, sem o dinheiro como elemento central, e tendo a revogabilidade de mandato como pilar da nova democracia proposta. Uma diretoria organizada desta forma significa uma maior participação de estudantes das mais diversas fontes de pensamento, além de dificultar em muito práticas aparelhistas, pois certamente diretores das mais diversas localidades e pensamentos políticos não se unirão para prejudicar a entidade.
Desta forma, acreditamos que a UEE ainda pode ser resgatada como o instrumento de articulação que necessita os estudantes mineiros.
UNIDADE PARA LUTA
A dinâmica atual da UEE favorece a um tipo de disputa negativa. As forças políticas brigam por cargos, ao invés de se unirem em prol do ME. Permitir uma dinâmica de movimento nos moldes que propomos, é reduzir drasticamente este tipo de disputa, pois num CMEB ou diretoria não há hierarquia, e o que faz uma força política ganhar espaço é sua maior disposição para construir. Nesta nova democracia, torna-se possível a união em torno de projetos que coincidam com a demanda dos estudantes. Se há alguma força política que duvide de tal possibilidade, ela deve ser questionada, pois certamente não está disposta à construção de um movimento de fato.
FORMAÇÃO DE MILITANTES DE FATO!
A atual dinâmica de funcionamento da UEE incentiva uma militância viciada. Não há diálogo na base, o que existe são maratonas de dois em dois anos para tiragem de delegados, para um congresso que não passa de uma guerra. Este tipo de prática ensina ao militante o divisionismo, a fraude, etc. Fazer da UEE um espaço de construção permanente incentivará militantes à prática do diálogo e da construção coletiva.
DCE UFSJ: UMA EXPERIÊNCIA VITORIOSA
Conhecer o movimento estudantil da Universidade Federal de São João del Rei é atestar o que é dito acima. Há mais de cinco anos, o DCE deixou de ser orientado pela lógica das grandes e caras eleições anuais, para ser permanentemente dirigido pelos CA’s e DA’s por meio de um Conselho de Entidades de Bases. Além de existir um movimento de fato desde então, livre do império do aparelhismo e da corrupção e repleto de conquistas para o estudantado, há a formação de uma militância madura, disposta ao diálogo e à construção coletiva.
MOVIMENTO A HORA É ESSA!
Nosso movimento surge por iniciativa de militantes e simpatizantes da União da Juventude Comunista - UJC, uma organização que tem sua interpretação da realidade orientada pela ótica da luta de classes. Portanto, neste CEEB temos o nosso foco na defesa de uma UEE dos estudantes, o que amplia em muito nosso movimento. Estudantes das mais diversas orientações ideológicas que se comprometem com um ME forte estão aderindo esta luta. O estatuto que defendemos foi construído pelo DCE UFSJ, uma entidade que possui as mais diversas fontes de pensamento em sua direção.
CONTATOueedosestudantes@gmail.com
CEEB 17 e 18 de abril – UFMG
Credenciamento – 15 de abril – DCE UFMG
Documentos necessários – Ata padrão preenchida, com cópia das atas de eleição e posse da diretoria da Entidade de Base e comprovantes de matrícula do/a delegado/a e suplentes (são até dois suplentes por entidade)
Declaração Política da Coordenação Estadual da União da Juventude Comunista – Minas Gerais
Eleita em abril de 2009, durante a etapa estadual do Congresso de Organização do Partido Comunista Brasileiro, a atual coordenação estadual da UJC viu, desde aquela época até o momento, uma grande disposição da militância em direção à reorganização da juventude em Minas Gerais.
Tivemos avanços, mediante o acerto tático em relação a várias áreas de atuação: a tentativa da construção do coletivo de jovens trabalhadores, que participaram organicamente em Belo Horizonte de várias manifestações e hoje, buscar ampliar e massificar suas ações. Na cultura, através da participação em associações, como a Associação Cultural Juventude e Cidadania, em Poços de Caldas e do coletivo de cultura na capital.
No tocante as lutas gerais, participamos ativamente da mobilização unitária dos trabalhadores em abril e agosto em defesa da estabilidade no emprego e contra a retirada de direitos trabalhistas. Participamos também das atividades do Comitê Mineiro da campanha O PETROLEO TEM QUE SER NOSSO!, do Fórum Social Mineiro e do Ato contra o Governo Aécio no dia 21 de abril em Ouro Preto.
No movimento estudantil, fizemos mobilizações em defesa da educação pública e de qualidade, como na ocupação de Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais; organizamos a greve junto com o corpo docente na Universidade Estadual Minas Gerais e fizemos um trabalho de grande qualidade no campo universitário, por exemplo, no Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação da UEMG; tivemos, sem dúvida, um dos mais importantes momentos políticos da juventude no estado, que foi a “Semana da Anistia”, com vários palestrantes e uma grande participação dos estudantes da universidade no evento. Apoiamos também as lutas no interior de Minas, participando da ocupação da reitoria da UFSJ e, também, da greve dos estudantes de Enfermagem e Medicina da mesma em Divinópolis.
Na UFSJ, vemos uma experiência que tem se mostrado vitoriosa e interessante que é a gestão do DCE sendo coordenada pelos Centros Acadêmicos, através do Conselho de Entidades de Base-CEB, introduzindo no movimento estudantil uma discussão revolucionária em relação à democracia dos movimentos sociais. Na UFMG, participamos como contribuintes, do Centro Acadêmico de Ciências Sociais, da Reconstrução do Diretório Acadêmico de Ciências Exatas e da eleição do Diretório Acadêmico do Instituto de Geociências. Obtivemos uma grande vitória no Congresso da União Estadual dos Estudantes, que, mesmo sendo minoria, a UJC, depois de uma grande elaboração, propôs o CEEB estatuinte (Conselho Estadual de Entidades de Base), obtendo uma importante vitória dos estudantes do estado, marcado para os dias 17 e 18 de abril do ano vigente, na UFMG. Participamos do Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), do Congresso da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e do Conselho Geral de Entidades Gerais da UNE (CONEG), sempre denunciando o aparelhismo que os partidos e os governistas fazem às entidades supracitadas, tirando-as da luta por uma educação de qualidade e de livre acesso a toda a população brasileira.
Apesar de todas as conquistas vitoriosas travadas nos locais onde os comunistas atuam, passamos por momentos difíceis, como a falta de comunicação dos diretores da UJC e entre os militantes de várias cidades de Minas Gerais. Sofremos com o fato de termos poucos militantes onde a UJC está organizada e com o baixo número de locais onde a juventude está presente. Carecemos de uma política de finanças na juventude e de uma atuação mais unitária. Por exemplo, a questão da Universidade Popular não foi por nós aprofundada e, conseqüentemente, pouco divulgada. Os jovens trabalhadores ainda não têm uma política definida de atuação e tem o desafio de impulsionar a organização desse segmento da juventude, que sofre com a precarização do trabalho e com a falta de empregos.
Tivemos momentos ora felizes, ora tristes, comemoramos as vitórias, lamentamos as derrotas, mas nunca perdemos a perspectiva estratégica definida pelo Partido Comunista Brasileiro de organizar a juventude e formá-la para a revolução socialista brasileira. O XIV Congresso do PCB, considerado o melhor de todos pela unidade do partido e pelos acertos táticos, fez com que a juventude se animasse e continuasse o trabalho de reorganizaçãoda União da Juventude Comunista.
A conjuntura atual não permite vacilações nem erros, tanto pelo fato de setores governistas de juventude, quanto aqueles movimentos que se consideram “de esquerda”, que menosprezam o trabalho de base e cometem os mesmos erros táticos oportunistas nos DCE’s e demais movimentos que atuam, criando, assim, um possível vácuo que deve ser ocupado pela UJC.
Nos locais que atuamos, repudiamos as formas e os princípios antidemocráticos que grande parte dos partidos políticos se utiliza para atuar nos movimentos sociais, que perpassam a busca de cargos para a promoção pessoal, aparelhamento dos DCE’s, sindicatos, etc. Nesse sentido, é fundamental resgatar as discussões pautadas na crítica social e no resgate da rebeldia conscienteda juventude, que sofre com as conseqüências nefastas do capitalismo, para que trabalhemos na perspectiva de construir uma hegemonia socialista para Minas e para o Brasil.
A UJC – MG precisa ter um projeto de formação política e acreditamos que superaremos as debilidades organizativas e financeiras da organização, através do esforço coletivo e da disciplina revolucionária. Reconhecemos que precisamos estar presentes em mais cidades mineiras, mas isso não acontecerá com uma filiação em massa como fazem algumas organizações de juventude, mas sim, onde o jovem comunista saiba valorizar os seus princípios de democracia e de transformação social.Nesse aspecto, superamos a visão que a luta da juventude não se limita ao movimento estudantil, embora seja esse o setor que mais aglutina seus militantes, também vemos quea juventude precisa estabelecer, uma relação dialética entre a sua atuação nas diversas frentes com o mundo do trabalho, com os trabalhadores da cidade e do campo, junto os movimentos sociais, na cultura, nas frentes de luta de gênero e raciais.
Nesse prisma, a UJC – MG convida todos os militantes, simpatizantes e amigos a participarem do V Congresso da União da Juventude Comunista, sendo que a etapa estadual será na cidade de São João Del Rey, nos dias 13 e 14 de março de 2010, na UFSJ, em que o mesmo terá um caráter mais de formação do que deliberativo. Entretanto, serão eleitos os delegados para a etapa nacional, em Goiânia e a nova direção estadual da UJC. Estendemos o convite para o próximo momento, na Universidade Federal de Goiânia nos dias 2, 3 e 4 de abril de 2010, que contará com a presença de jovens de todo o país e convidados internacionalistas. Será lá, também, aonde elegeremos a nova Coordenação Nacional da UJC e a política a ser trabalhada nos próximos anos por nós. As teses estão no site www.ujc.org.br e convidamos a leitura e contribuição para o enriquecimento do debate.
Saudações comunistas!
Saudações a quem tem coragem!
Coordenação Estadual da União da Juventude Comunista – Minas Gerais
·Secretário político: Luís Fernando de Barros Costa;
·Secretário de formação: Bernardo Aleixo;
·Secretário de organização: Alex Roberto Corrêa;
·Secretário de agitação e propaganda: André Luan Nunes Macedo.
Dia 01 de Abril de 2010 Seminário Internacional 09:00 – 13:00 - As lutas pela Universidade Popular no contexto internacional 13:00 - 15:00 - Almoço 15:00 – 19:00 - A Extensão Popular e a construção da Universidade Popular no Brasil. 20:00 – Atividade Cultural.
Dia 02 de Abril de 2010
09:00 – 12:00 – Recepção, alojamento e Credenciamento dos delegados, suplentes e convidados.
12:00 - 14:00 - Almoço 14:00 Mesa de Abertura (eleição das comissões operacionais e comissões auxiliares, aprovação de regimento) 15:00 –18:00 – Painéis e Grupos de debates sobre as teses 19:00 – Ato Público de abertura ao V Congresso Nacional da UJC
Dia 03 de Abril de 2010 09:00 – 13:00 Painéis e Grupos de Debates sobre as teses 13:00 - 15:00 - Almoço 15:00 Início da Plenária Final Noite - Atividade Cultural.
Dia 04 de Abril de 2010 09:00 Plenária Final e Eleição da Coordenação Nacional 13:00 Mesa de Encerramento e posse da Coordenação Nacional. 13:30 Fim do Congresso
