segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Em luta por Universidade Popular: Carta de Fortaleza


Durante os dias 14 e 17 de Agosto de 2014, aproximadamente 700 pessoas oriundas de um conjunto de movimentos, organizações, entidades e instituições acadêmicas de quase todo o país reuniram-se para refletir, debater e lutar por outro modelo de universidade e educação. Rejeitamos o quadro crescente atual de mercantilização e privatização da educação, repudiamos o predomínio da lógica do grande capital na produção de ciência e tecnologia nas universidades, desejamos superar a atual estruturação da educação e da universidade brasileira como reprodutoras das desigualdades sociais, da exploração de classe e das opressões étnico-raciais, gênero, identidade de gênero e diversidade sexual.

A privatização da educação faz parte da mesma política das classes dominantes de militarização das periferias e criminalização do povo trabalhador, da opção dos governos de direcionar mais de 40 % do orçamento nacional para o grande capital monopolista e financeiro (dívida pública) em detrimento de mais investimentos em áreas sociais básicas. Além disso, também faz parte da mesma lógica de controle da população através dos monopólios privados de mídia e da informação, em suma, estes são o modelo e a visão de educação alinhados aos interesses da grande burguesia monopolista.

A educação é cada vez mais tratada como um negócio. O maior monopólio de educação do mundo, Kroton e Anhanguera, foi formado no Brasil. O poder econômico e político também se associam na área educacional. Para constatarmos isso, basta analisarmos a linha diretiva de benefícios para a expansão privada do ensino em programas de governos como o ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras, Pronatec e creches conveniadas. O poder desta articulação se materializou com a aprovação dos 10% do PIB para educação. Embora aparentemente esta medida possa ter contemplado uma importante pauta dos movimentos combativos no que se refere à ampliação do investimento público na educação, esta demanda é readequada aos interesses dos empresários ao aprovar o aumento do investimento público também para a expansão do setor privado. Neste sentido, acreditamos ser importante a articulação nacional em defesa dos 10% do PIB para educação publica já, não para daqui a 10 anos, como propõe o governo, e, sobretudo, a partir das demandas e sob o controle da classe trabalhadora.

Nas Universidades Públicas predomina a lógica privada no ensino, pesquisa e extensão, através de fundações de apoio, cursos pagos e a total adequação dos currículos de ensino e pesquisa às necessidades de mercado. Hoje, aproximadamente 75% das vagas disponíveis para o ensino superior são ofertadas por instituições particulares, quadro que se intensificou nos últimos 10 anos de governos do PT. Mesmo assim, menos de 14% da juventude brasileira consegue ter acesso à universidade. Escolas são fechadas no campo, ainda convivemos com altos índices de analfabetismo, e também na educação básica predomina a lógica do capital de compreender, organizar e lucrar com a educação.

O Encontro de Movimentos em luta por uma Universidade Popular identifica claramente que este modelo de universidade e educação não atende às necessidades do povo trabalhador. O atual modelo não nos serve, muito menos nos representa! A Universidade é um aparelho privado de hegemonia, isto é, local de reprodução do saber, da formação profissional e da ideologia dominante, é um instrumento da burguesia para reproduzir as relações de exploração e opressão que garantem a sua dominação.

Com o acirramento das lutas populares e o desgaste no pacto social que vigora no país, o debate sobre os rumos da educação cresce entre a juventude e a sociedade como um todo. No último ciclo houve o crescimento de organizações que formulam e propagam a visão dos empresários sobre a educação e universidade. É hora de ousarmos ao propor a construção de um programa/movimento que represente uma alternativa real de educação vinculada ao poder dos trabalhadores, onde os trabalhadores através de seus locais de estudo, trabalho e moradia possam se articular não somente para frear a lógica da exploração e opressão capitalista, mas também construir espaços onde possam decidir coletivamente os rumos de suas próprias vidas, na perspectiva de criar uma contra ofensiva anticapitalista das classes exploradas, o que chamamos de poder popular.

Ousar, Criar, Lutar Universidade Popular! Construir a Educação do poder popular!

Qual o papel dos lutadores por uma Universidade Popular e por outro modelo de educação? Não temos ilusões de que mudaremos o âmbito universitário e educativo sem modificar os fundamentos que geram desigualdades, exploração e opressão contra nosso povo. Porém, esta é uma luta indispensável para o conjunto das mudanças radicais na sociedade brasileira.

Afirmamos, parodiando Brecht, que onde a burguesia fale, os trabalhadores falarão, onde os exploradores afirmem seus interesses, os explorados gritarão seus direitos, onde os dominadores tentarem mascarar sua dominação sob o véu ideológico da universalidade, os dominados mostrarão as marcas e cicatrizes de sua exploração.

Defendemos de forma intransigente o caráter público e estatal da educação contra suas deformações mercantilizantes e privatistas em curso. Na universidade, não defendemos a convivência formal entre ensino, pesquisa e extensão, mas sua efetiva integração. Recusamos a formação profissional rebaixada convivendo com as ilhas de excelência. Defendemos a socialização do saber como condição de execução das diferentes frentes de ação profissional, assim como o fim do vestibular, o acesso universal que garanta as condições de permanência.

Queremos romper com os muros universitários não para levar conhecimento aos “menos favorecidos”, mas para constituir uma unidade real com a classe trabalhadora e suas reais demandas como o sangue vivo das necessidades que devem correr nas veias, a construção do conhecimento que garanta a reprodução da vida e não a boa saúde da acumulação capitalista.

Não podemos menosprezar nenhuma forma de luta dentro e fora da ordem. Diversas resistências e lutas já estão em curso, as quais vão desde a produção de conhecimento a serviço das grandes necessidades do povo trabalhador e seus movimentos, passando pelas lutas de democratização na produção e acesso à cultura até a luta dxs estudantes de universidades privadas contra os aumentos rotineiros nas mensalidades. Sem sectarismos e autoproclamação, valorizamos todas estas lutas em curso. Acreditamos que a luta pela construção de uma educação vinculada ao poder dos trabalhadores ajuda na rearticulação destas experiências e resistências para uma contra ofensiva.

Por tudo isso, a educação que queremos construir é mais que pública, é popular. Por isso, por sua intencionalidade e sua direção, a luta por uma Universidade Popular e por outro modelo de educação é uma luta para expor os limites da ordem burguesa e apresentar a necessidade de uma transformação profunda nas bases da sociedade.

Diante disso, o ENMUP aprova o indicativo da construção de uma Frente Nacional de Luta por uma Educação alinhada ao poder popular! A base desta frente será, justamente, a concepção central de construção deste vitorioso encontro: a construção pela base dentro e fora da ordem. Isto é, fortaleceremos os diversos MUP´s (Movimento por uma Universidade Popular) locais por todo o país, grupos de pesquisas contra hegemônicos, coletivos das periferias e culturais, alianças com sindicatos combativos e movimentos populares, associações de moradores e de pais e mães de estudantes, além da articulação com professores de todos os níveis e funcionários da educação. Qualquer grupo que se indigne com a atual configuração dos rumos educacionais e com as mazelas do capitalismo pode e deve fortalecer esta luta.

Encaminhamentos do Encontro Nacional dos Movimentos em Luta por uma Universidade Popular


Deliberações da Plenária Final:

Lançamento da campanha “Produção de ciência e tecnologia para quem?”

Outubro como mês nacional da extensão popular

20 de Dezembro de 2014 – Reunião Nacional de Articulação dos Movimentos em luta por uma Universidade e Educação Popular. Local: Goiânia.

Maio de 2015: Mês de luta por uma Universidade e Educação do Poder Popular.

Será formada uma articulação nacional entre os movimentos e entidades que lutam por uma educação popular, com o intuito de operar essas campanhas, socializar os debates e experiência sobre educação popular e garantir a próxima reunião em Goiânia. Tal articulação será formada por: MUP Rio, MUP Niterói, MUP Pernambuco, APG UFSM, MUP Ceará, MUP Goiás, DCE da UFRPE e CA de História da UFPE.

Encaminhamentos dos GD’s


EDUCAÇÃO E FEMINISMO

Defender a abolição da educação por gênero e desconstrução das opressões pela língua;

Defender a ampliação do acesso e utilização dos Hospitais e Restaurantes Universitários, que hoje são restritos às universidades, para toda a população.

Criar espaços de denúncia do machismo nas universidades, executivas de curso, encontro de estudantes e demais espaços estudantis.

Combater a violência obstétrica nos cursos da área da saúde e nos hospitais inseridos nas universidades.

Defender a utilização do nome social da população T no interior das instituições de ensino.

Realizar atividades mistas e prioritárias sobre feminismo nos encontros, sem conflitar com o restante da programação, visando maior número de participantes nesses espaços.

Discussão de políticas educacionais para formação de educadores capazes de promoverem o debate de opressões em sala de aula, combatendo-as.

Defender a implementação de disciplinas que promovam o debate feminista nas grades curriculares de ensino básico, médio e superior, contemplando todas as áreas do conhecimento.

Implantação de creches 24h no interior e fora das universidades, para atender todas as mães, não permitindo que mulheres sejam privadas da educação e demais espaços por conta da maternidade.

Realização de espaços de creche no ENMUP, com contribuições masculinas na sua garantia, para a maior participação feminina nos outros espaços do Encontro.

Defesa do transporte público gratuito e 24h, combatendo o abuso sexual e demais formas de violência contra a mulher.

Combate ao trote machista e violento.

Criação de uma frente permanente que realize atividades sobre educação e feminismo.


UNIVERSIDADE E RACISMO 

Defender o fim do racismo na perspectiva classista;

Articular grupos de estudo com as comunidades de periferia sobre raça, classe e gênero;

Construir mediações para o aumento de pesquisas sobre população negra e criar especialização sobre o movimento negro e racial no Brasil;

Discutir, aumentar e fomentar o processo de representatividade e empoderamento nos espaços de base e liderança da juventude negra;

Criação de um grupo de pesquisa para estudo do movimento negro do MUP;

Criação de grupos extensão popular nas faculdades, periferias e quilombos;

Fomentar a elaboração de mestrados, pós-graduações e especializações para estudo do movimento negro;

Defender a implementação de estágios obrigatórios em favelas, quilombos e periferias;

Defender a descriminalização das drogas no entendimento de que, hoje, a política de guerra às drogas é o fator que dá ao Estado a legitimidade de repreender a juventude negra, de periferia, pobre e favelada;

Defender o fim da policia militar, a desmilitarização da segurança pública, o fim da UPP e qualquer tipo de militarização por parte do Estado dentro das comunidades, periferias, favelas.

Construir uma marcha na perspectiva de raça, classe e gênero para combater o racismo.

Criar uma cartilha sobre racismo, gênero e periferia.

Criar nas redes sociais um grupo racial do ENMUP

Levar para a comunidade e para o nossos lares a questão da conscientização e respeito a nossa negritude.

Isso deve iniciar-se com a população infanto-juvenil, através de debates, grupos de estudos, cine debates.

Defender a imposição da política de cotas raciais a todas universidades públicas do Brasil, Apoio crítico as cotas raciais.

Luta pela obrigatoriedade do ensino de História da África nas escolas.

PNE

Repúdio ao PNE sob múltiplos aspectos: a forma como foi construído, ignorando a participação social e atendendo aos interesses do governo e das elites; a ressignificação do conceito de educação pública; a maneira como ele submete os institutos de educação à lógica mercadológica, que ignora a qualidade do ensino; a forma como ele induz os institutos a maquiar dados.

Apoio a Auditoria da Dívida Pública.

Necessidade de não se limitar ao âmbito da universidade, discutindo educação nos diversos níveis de ensino, como na educação básica, primária, etc.

Necessidade de massificação do debate de Universidade Popular nas instituições de ensino, especialmente nos cursos de licenciatura.

Criação de uma Frente Nacional de Luta pela Educação Popular, com movimentos sociais, sindicais e etc., que garanta uma educação pública, gratuita e de qualidade.


DEMOCRACIA E ACESSO

Defender o voto universal nas eleições universitárias entre os três setores universitários (estudante, técnico e professor), com garantia de participação dos trabalhadores e movimentos que participam dos projetos de extensão e pesquisa popular, variando com a realidade de cada localidade.

Lutar pela criação de espaços alternativos onde seja possível que os estudantes, professores e trabalhadores exerçam poder real dentro da universidade , onde estes decidam a produção de conhecimento da universidade extrapolando os espaços tradicionais de organização( CAs, DAs e DCEs)

Lutar pelo fim da privatização dos serviços que deveriam fazer parte do programa de permanência e assistência estudantil ( R.U, moradia e etc…)

Defender o fim da meritocracia hoje existente na educação (Acesso, bolsas, projetos, avaliações e etc…)
Construir grupos de educação popular: Pré-Vestibulares populares, curso de alfabetização e etc

Retirada imediata da PM das universidades e escolas. Propondo uma guarda universitária não militarizada e não patrimonial

Defender a universidade enquanto um instrumento de difusão de cultura popular, criando espaços culturais de sociabilidade entre a universidade e a sociedade;

Defender o fim da bolsa trabalho e lutar pela ampliação de bolsas de pesquisa

Defender o acesso da população e dos movimentos sociais aos meios de transporte interno das universidades e também dos transportes garantidos a participação dos encontros

Defender a reformulação dos PDI e incentivo aos projetos de pesquisa e extensão para comunidade

Fim do Ranking utilizado para garantir o acesso as bolsas de ensino e extensão nas Universidades Particulares, Federais e Estaduais

EIXO HISTÓRIA, MEMÓRIA POLÍTICA E EDUCAÇÃO

Defender a luta pela memória, verdade e justiça, pela punição dos torturadores, abertura dos arquivos da ditadura militar e pela localização dos corpos dos desaparecidos políticos;

Refutar as correntes pedagógicas que esvaziam de conteúdo as grades curriculares;

Construir campanha política que exponha empresas e instituições as quais colaboraram para a ditadura civil-militar;

Elaborar mapeamento que identifique instituições, edifícios públicos, ruas, avenidas e praças com nome de torturadores, bem como, por outro lado, dos espaços de resistências e memória política. A partir dos mapeamentos locais organizar um mapa nacional;

Rebatizar, prioritariamente, escolas e espaços dentro da universidade que tenham nome de torturadores, sempre em diálogo com a comunidade, debatendo sobre o período ditatorial;

Mobilizar para criação de Projeto de Lei de iniciativa popular que vise instituir a troca de nome dos espaços públicos que tinham nome de torturadores por nomes daqueles que lutaram e resistiram contra a ditadura;

Impulsionar cursos, seminários e oficinas que discutam sobre a ditadura, no intuito de ampliar o conhecimento sobre aquele período histórico;

Organizar ações criativas pela memória, verdade e justiça (stencil, lambe-lambe, grafitagem, etc.);

Resgatar o histórico das várias lutas populares e momentos de resistência que ocorreram no Brasil (a exemplo da Confederação do Equador, Canudos, etc.), através de campanha de agitação e propaganda.


UNIVERSIDADES PARTICULARES E MOVIMENTO ESTUDANTIL POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR

Defender uma universidade atrelada aos anseios do povo trabalhador, contra a lógica privatista e mercantilizante impressa no ensino superior;

Construir uma campanha contra a privatização e mercantilização do ensino superior;

Lutar pela estatização de todas as Instituições Particulares de Ensino Superior – IPES;

Defender o congelamento das mensalidades nas universidades privadas;

Aprofundar o debate sobre a contrarreforma universitária nas Instituições de Ensino superior;

Construir e fortalecer as entidades do movimento estudantil como os CA’s, DA’s, DCE’s e executivas/federações de curso;

Buscar a articulação com os movimentos sociais e da classe trabalhadora;

Por um movimento estudantil aderente ao projeto de Universidade Popular;

Pela ampliação da pesquisa e extensão popular nas IPES;

Amadurecer estratégias de articulação e unificação das entidades do Movimento Estudantil contra os aumentos de mensalidades na instituições privadas de ensino superior;

Construir de cursos sobre educação no campo dialogados com @s estudantes das universidades privadas.



EDUCAÇÃO E SAÚDE

Articular ações entre os MUPs e a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde no tocante à construção de um modelo de universidade anticapitalista e antiprivatista;

Articular os MUPs objetivando contribuir com a luta nacional contra a EBSERH, FEDP, OS´s, OSCIP´s e qualquer forma de privatização na saúde;

Lutar pela autonomia universitária sobre os Hospitais Universitários, garantido a indissociabilidade do tripé ensino-pesquisa-extensão nestes;

Contribuir na criação/reativação dos Fóruns Populares de Saúde nos Estados com dificuldade.



MEGA EVENTOS

Lutar pela construção de espaços urbanos que possibilitem o acesso às distintas manifestações esportivas construídas e apropriadas pela/os trabalhadores

Criar um fórum de discussão no MUP que paute a questão do direito à cidade;

Lutar por política públicas que possibilitem o acesso dos trabalhadores ao esporte e o lazer.

EDUCAÇÃO DO CAMPO

Os MUPs devem buscar discutir educação do campo juntamente com as comunidades tradicionais do campo, movimentos sociais, coletivos, comunidade acadêmica no intuito de proporcionar a construção de possibilidades para a materialização da luta por uma Universidade Popular;

Lutar contra o fechamento das escolas do campo e pela construção de mais escolas do campo e melhores condições para as existentes.

Lutar pela ampliação de vagas nas universidades públicas para comunidades tradicionais do campo e assentados da reforma agrária articulada com a universalização do acesso e permanência;

Defender a autonomia pedagógica para os educadores do campo;

Incentivar a elaboração de materiais áudio visuais, radiofônicos e impressos sobre educação do campo;

Aprofundar a leitura acerca das ferramentas de diálogos como o diagnóstico rural;

Ampliar a efetivar participação coletiva das comunidades na construção de projetos de extensão;

Defender a agroecologia e sua inclusão da disciplina de Agroecologia no curriculum dos cursos das ciências agrárias;

Incentivar as formações políticas, técnicas, intercâmbios e vivências sobre educação do campo dentro e fora da universidade;

Denunciar e repudiar toda e qualquer iniciativa de incentivo à produção agrícola através da utilização de agrotóxicos como também aderir à campanha nacional permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida;

Organizar nos estados através dos MUPs seminários sobre educação do campo, reforma agrária, praticas pedagógicas para o campo e demais temáticas relacionadas ao campo vinculadas ao debate da Universidade Popular;

Criar um grupo de email para socialização de informações acerca da educação do campo;

Criar de uma comissão Nacional do MUP para aprofundar e pesquisar acerca das experiências de educação do campo no Brasil e no mundo;

Defesa dos MUP’s diante da autonomia de cada comunidade para gerir todos os espaços e tempos educacionais, tanto nas escolas como fora dela. (autonomia para construir o PPP da escola, definir os tempos educacionais e etc)

EXTENSÃO POPULAR + CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O tripé ensino, pesquisa e extensão deve realmente ser integrado, a fim que as demandas dos trabalhadores reflitam na produção de conhecimento e no ensino na universidade. Os projetos de extensão devem refletir as demandas que vem da comunidade.

Campanha Nacional: Produção de conhecimento para quem?

Mapeamento de extensões populares que funcionem como instrumentos de luta para a classe trabalhadora, auxiliar na construção destas e socializar estas experiências

Incentivar a criação de cursinhos populares, com utilização da educação popular nestes espaços, bem como estimular a formação de educadores populares

Articular movimentos do campo, da cidade e o movimento universitário para construção de cursos de formação, intercâmbios e vivências, de acordo com cada realidade.

Pautar a implementação de carga horária curricular de extensão dentro da universidade

Estudar sobre as experiências internacionais de educação popular

Mapear e denunciar os grupos de pesquisa que estão produzindo conhecimento para empresas privadas dentro da universidade pública . Lutar contra o produtivismo dentro da pesquisa na universidade e os direitos de patente privados

Pautar a necessidade do tripé, ensino pesquisa e extensão também nas universidade privadas, articulado com as lutas pela estatização da educação privada.

Defender a produção de alimentos nos restaurantes universitários pelos movimentos populares do campo

Contribuir na construção de projetos de mídia alternativa contra-hegemônica nas comunidades periféricas e movimentos sociais

EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE SEXUAL

Construir espaços de formação sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas e universidades.

Lutar pelo fim do binarismo de gênero na educação.

Lutar por intersecções das questões de opressões sexual e de gênero junto à questão classista.

Criar espaços de debate sobre todo os tipos de opressões, em especial o machismo, o racismo, a transfobia, a lesbofobia, a bifobia, a homofobia e o capacitismo.

Produzir intervenções estéticas/éticas nas culturais no intuito de desconstruir a normatividade de gênero e sexual.

Externalizar na prática social, um material para campanha educativa de caráter nacional da discussão sobre opressões na perspectiva classista, como, por exemplo, uma cartilha sobre a importância das lutas transversais.

Criar um espaço de discussão online para nacionalizar as atividades dos movimentos em luta por uma universidade popular e a questão de diversidade sexual e de gênero.

Lutar para garantir a integridade do cuidado em saúde da população LGBT, com destaque para o processo de transgenitalização, tendo em vista a crescente privatização da saúde pública através das fundações privadas.

Lutar pela obrigatoriedade nas grades curriculares de uma disciplina sobre diversidade sexual e identidade de gênero.

Políticas públicas para o acesso e permanência da população transexual e travesti nas escolas e universidades.

Fontes: 

https://www.facebook.com/ENMUP2014
http://enmup2014.wordpress.com/