COLOMBO QUER PRIVATIZAR A CASAN!
5 meses atrás
domingo, 15 de janeiro de 2012
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
NOTA DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA E DO MOVIMENTO UNIVERSIDADE POPULAR SOBRE A ELEIÇÃO DO DCE-UFMG DE 2011
NOTA DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA E DO MOVIMENTO UNIVERSIDADE POPULAR SOBRE A ELEIÇÃO DO DCE-UFMG DE 2011
Superar o paradigma das eleições diretas e construir o poder pelas entidades de base
A União da Juventude Comunista (UJC) e o Movimento Universidade Popular (MUP) vem a público trazer sua contribuição à análise da eleição do DCE da UFMG que aconteceu no mês de novembro de 2011. Antes de prosseguirmos, é importante trazer ao leitor dessa nota uma importante informação: No ano de 2010 a UJC compôs a chapa 3, “Todo Poder ao CA´s e DA´s”, que apresentou um avançado programa, questionando a falsa democracia por trás das eleições diretas, e debatendo a crise dos métodos pelos quais parte da esquerda vem atuando no movimento estudantil nas últimas décadas. Chamamos os estudantes a discutir modelos mais avançados de organizar um DCE, muito além das endinheiradas eleições diretas e das crises de direção. Enfim, em 2010 propomos a discussão uma nova concepção de movimento estudantil. Politicamente saímos vitoriosos do processo, porém as barreiras impostas pelas eleições diretas (recursos humanos e financeiros) impossibilitaram um debate maior em todos os espaços da universidade.
Com um propósito claro de defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, por maiores investimentos para a educação pública, por mais democracia na entidade central dos estudantes da UFMG e pela total independência em relação à Reitoria e ao Governo Federal, compomos junto com outras forças politicas e estudantes independentes a Chapa 1, “Há Quem Sambe Diferente”. Novamente chamamos a atenção para uma das principais pautas do programa da chapa 03 em 2011: O Conselho de CA´s e DA´s seria a instância máxima de deliberação do DCE-UFMG.
Sambamos Diferente na UFMG! A chapa 1 foi a única a levar aos estudantes o plebiscito por 10% do PIB para a educação, que se desenvolve nacionalmente. Elevamos o debate na universidade e, de fato, houve uma grande discussão sobre a educação e universidade que temos e a que queremos. Por 149 votos de diferença, perdermos nas urnas, mas vencemos ao trazer um debate qualificado que, acreditamos, tenha grandes chances de conquistar mentes e corações para uma universidade de novo tipo e uma sociedade mais justa e igualitária.
Não poderíamos deixar de citar que a forma como foi conduzida a gestão “Voz Ativa” (inicialmente composta por PCR, Consulta Popular e PDT; tendo as duas últimas abandonado a gestão), que teve a prática de fazer aquilo que o movimento estudantil mais abomina: não oferecer espaços democráticos para a pluralidade de ideias. Muito pelo contrário, assistimos a reuniões fechadas, informações imprecisas ou inverdades sobre vários fatos. Soma-se ainda a falta de prestação de contas, e o total desrespeito ao Conselho de CA´s e DA´s, ferindo sua soberania e ignorando as deliberações do mesmo.
Aquilo que discutimos em 2010 se concretizou em 2011. O problema do DCE UFMG não se resume a uma simples crise de direção (vide as quatro últimas gestões da entidade, ambas de grupos diferentes). As eleições diretas, o aparelhamento da entidade, ou ainda a autoritária gestão da “Voz Ativa” semearam o campo para o florescimento de uma chapa como a “Onda”.
A ascensão do discurso de direita sob o mito do apartidarismo
A chapa “Onda”, formada por estudantes ditos independentes, mas com um discurso de direita e práticas que fomentam a desmobilização, soube explorar muito bem as redes sociais e a despolitização de muitos estudantes, conseguindo espaço suficiente para desmoralizar a já desmoralizada eleição direta. E o fez da pior forma possível: ao invés de discutir propostas, distribuiu algodão-doce, fez um showmício no bandejão, propôs “sexo grátis” e tudo isso sob um discurso machista e de perseguição às organizações politicas, colocando essas como únicas responsáveis pelas contradições do movimento estudantil da UFMG. Que ironia! Na mesma UFMG que nos anos 70 e 80 lutou pela livre organização politica, se viu em 2011 uma caça as organizações politicas e ascensão do apartidarismo.
De fato, muitos dos votos que foram para a chapa “Onda”, foram votos de protesto (Tiririca?) ao fato de como parte da esquerda vem se portando na universidade. Foram também votos de amigos, que não pararam para refletir nem um minuto sobre o que estavam fazendo e a quem estavam servindo. Não acharam nem um pouco estranho o fato de que, nesse pleito, diferentemente de outras chapas que nos anos anteriores propagaram o antipartidarismo, o programa da chapa “Onda” ganhou considerável espaço em grandes veículos de comunicação, tais como Veja, Estadão e Estado de Minas. Veículos, digam-se de passagem, notadamente conhecidos por seu enviesamento ideológico.
Nas entrelinhas, o grupo “Onda” tomou alguns posicionamentos políticos. Primeiro, e talvez o mais grave, foi tentar desvincular os problemas externos das questões internas da universidade. Nesse prisma, a luta pelos 10% do PIB para a educação figurou como uma “utopia”, e a greve dos professores, por exemplo, encarado como um problema de uma restrita categoria. Como se a UFMG fosse uma redoma isolada do restante da sociedade, onde somente os estudantes estão aptos a debater os assuntos a ela referentes. Numa posição diametralmente oposta, nós, da União da Juventude Comunista, entendemos que o debate sobre educação é fundamental para a elaboração de um novo modelo de sociedade; consequentemente, os debates a seu respeito devem ser permeados por contribuições dos partidos políticos, movimentos sociais e do restante da sociedade.
A União da Juventude Comunista e sua concepção de Universidade
Na ótica da União da Juventude Comunista e do Movimento Universidade Popular, a universidade tem um papel central na formação e na produção de conhecimento. Deve, portanto, cumprir um relevante papel social, sendo a essência da universidade um espaço de ampla fluidez de ideias. A formação acadêmica e profissional não deve ser simplesmente para a reprodução ideológica do modelo econômico, político e social dominante oferecendo nada além de subsídios ao mercado, mas sim como instrumento de formação e fomento de agentes transformadores da atual realidade, contribuindo assim para a emancipação do pensamento humano.
Para tanto, propomos o debate sobre os rumos da universidade, com a perspectiva que ela se torne uma UNIVERSIDADE POPULAR. Entendemos que seja de extrema incoerência que os trabalhadores brasileiros, que são os que sustentam uma estrutura como essa não recebam da mesma o mínimo retorno dos conhecimentos por ela produzidos. Nesse sentido, propomos que a universidade, através do ensino, da pesquisa e da extensão, consiga trabalhar para o benefício da classe trabalhadora em várias áreas: tecnologia, educação, saúde, agricultura, dentre outras; quebrando a virtual distância entre universidade e sociedade.
Mais do que uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, defendemos e lutamos por uma educação verdadeiramente popular. Mesmo que, se para isso, tivermos que apoiar os professores por melhores salários ou fazer plebiscitos sobre o aumento de verbas para a educação, assim o faremos. Mesmo que isso demande de nós a afronta da “ordem” acadêmica. Notem a semelhança para que consigamos alcançar tais objetivos: primeiro a discussão entre a comunidade acadêmica e setores da sociedade que incluem até os movimentos sociais e, por último, lutar incessantemente.
A contribuição da União da Juventude Comunista sobre o debate de democracia para a UFMG e a polêmica sobre a participação dos Partidos Políticos
Nós, da União da Juventude Comunista, entendemos que é fundamental uma reflexão por parte dos estudantes sobre as variadas concepções - e interpretações - do termo “democracia”. E qual democracia nós, comunistas, defendemos para o DCE UFMG?
Uma democracia que tenha como principal meio de sustentação as entidades de base. Uma vez que, sendo as entidades de base eleitas em processos eleitorais bem mais simples, economicamente baratos e com um debate muito rico sobre a realidade dos estudantes, nelas encontram-se os verdadeiros representantes estudantis, pois estão mais próximos do seu dia a dia e de suas principais reinvindicações.
É evidente que quaisquer reivindicações precisam de espaços abertos a participação. Existem várias propostas, mas, a nosso ver, um espaço consagrado do movimento estudantil, onde vários pensamentos e concepções se encontram é no Conselho de CA´s e DA´s. Portanto, defendemos a periodicidade da realização dos Conselhos de DA´s e CA´s em 2012, cujas decisões sejam soberanas e imediatamente acatadas pela nova gestão. Entendemos que a chapa “Onda”, não representa perfeitamente quase quarenta mil estudantes e os DA´s podem contribuir para uma representação mais ampla, enriquecendo o debate sobre os rumos da universidade que queremos.
Durante a sua campanha a chapa “Onda” reivindicou-se apartidária e disseminou na comunidade acadêmica o mito de que a raiz dos problemas aqui enfrentados perpassa os partidos políticos. Mas para entender melhor este contexto existem duas questões que devem ser discutidas com clareza: a participação de partidos políticos no movimento estudantil e aparelhamento das entidades estudantis.
A União da Juventude Comunista não vê nos partidos políticos, nem nos estudantes a eles ligados, a fonte das principais contradições do Movimento Estudantil. Muito pelo contrário, é na pluraridade da expressão de pensamentos e na unidade dos setores da esquerda partidária e independente que várias conquistas foram alcançadas! Propor a total exclusão dos partidos políticos, tentando resolver a crise do movimento estudantil, é o mesmo defendido os “apartidários” da revista Veja e do Estado de Minas. Cabe ressaltar que, para defender o ideário de um determinado partido, não é necessária a filiação ao mesmo; basta aceitar o programa por ele defendido e propagar suas ideias.
Voltando a gestão “Onda”, nos dirigimos a mesma contestando a sua tentativa de não se posicionar como, nem de direita, nem de esquerda, autodenominando-se uma gestão que defende a totalidade dos estudantes, como se os “estudantes” constituissem um grupo homogêneo de pensamento e de interesses. Além de não acreditarmos na existência de qualquer espécie neutralidade política, ressaltamos que defender os estudantes é uma obrigação do Diretório Central dos Estudantes.
Faremos Oposição Independente e Consciente
A União da Juventude Comunista e o Movimento Universidade Popular farão oposição à chapa “Onda”. Nesse sentido, comprometemo-nos perante toda a comunidade acadêmica a fazer a oposição mais coerente e inteligente possível, sem o uso de palavras de ordem vazias, intrigas sem sentido, ou mesmo manifestações infundadas. Desenvolveremos atitudes concretas que se manifestarão em nossas ideias e nas nossas práticas diárias exemplares.
Reiteramos a exigência de que a gestão “Onda” não ultraje a soberania das deliberações dos Conselhos de CA´s e DA´s, não se exima da tarefa de realizar plebiscitos estudantis na universidade, bem como a de realizar debates sobre questões candentes da atualidade.
Por fim, que a gestão “Onda”, não procure, sob a bandeira do apartidarismo, silenciar as vozes que brotarem da pluralidade de pensamentos existentes no seio da comunidade acadêmica; e não veja como um crime ou mera abstração, iniciativas que visam estreitar o abismo ainda existente entre a universidade e a sociedade, além de outras inúmeras ações que não tem outro objetivo senão o de estimular a elevação do nível de consciência dos estudantes.
Ao invés de tentar esfriar os ânimos com um algodão doce, deixamos a mais doce reflexão de um grande poeta e revolucionário alemão:
“Mas quem é
o partido?
Ele fica sentado
em uma casa com
telefones?
Seus pensamentos
São secretos,
Suas decisões
Desconhecidas?
Quem é ele?
Nós somos ele.
Você, eu, vocês –
Nós todos.
Ele veste sua roupa,
Camarada, e pensa
Com sua cabeça.
Onde moro é a casa
Dele, e quando você é
Atacado ele luta.”
Bertolt Brecht
União da Juventude Comunista
Movimento Universidade Popular – UFMG
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Contra a verdadeira corrupção e suas causas
Contra a verdadeira corrupção e suas causas
(Nota Política do PCB)
As recentes manifestações de rua “contra a corrupção”, que vêm ocorrendo, principalmente, nas grandes cidades, têm recebido ampla divulgação da grande mídia e apoios de personalidades diversas. Os atos públicos, muito bem estruturados, com palanques e equipamento de som, vassouras (colocadas como símbolo da campanha, como fazia o ex-presidente e prefeito de São Paulo, Jânio Quadros) distribuídas generosamente não deixam dúvida quanto ao caráter não-espontâneo da movimentação.
Os “líderes” se mostram bem afinados em suas intervenções, fazendo, sem exceção, o discurso anti-corrupção com viés claramente moralista, fazendo lembrar o perfil da antiga UDN. Para eles, as causas da corrupção que assola o país são as pessoas sem “moral” ou princípios éticos, e os alvos são claros: os “políticos” em geral e alguns membros do governo. Nas manifestações não é permitida a presença de partidos – principalmente, é claro, das agremiações de esquerda.
Em nenhum momento, nos atos do movimento e nas declarações de suas lideranças, se fala nos grandes empresários, os corruptores beneficiados por licitações e favorecimentos fraudulentos – e agora, por conta da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, por obras contratadas sem licitação. São estes que, através do financiamento privado das campanhas, compram os mandatos de políticos, alguns até de origem popular, para os exercerem a serviço dos interesses dos capitalistas.
Se uma ação de um dirigente público ou parlamentar desperta suspeitas, o Ministério Público é imediatamente acionado (o que é correto) e o fato ganha, imediatamente, grande destaque na imprensa. Se um deputado “comprado” para votar pela aprovação de um projeto de lei que beneficia privilegiadamente uma empresa privada é denunciado, passa-se, nos meios de comunicação, a visão de que apenas ele é corrupto, como se a empresa que o “comprou” não existisse - o crime do corruptor é ignóbil tanto quanto o do corrompido.
Não se fala das ligações perenes entre o Estado e os interesses das empresas privadas, existentes nesse governo e nos anteriores, pois o Estado, no sistema capitalista, tem como função básica atender as necessidades dos empresários e patrões, lesando diretamente a grande maioria da população, a classe trabalhadora. Mesmo na hipótese de eliminação de todas as formas de corrupção formal, portanto, o Estado seguiria privilegiando os interesses da burguesia. Mas esta hipótese não existe, porque o capitalismo é intrinsicamente corrupto.
O “combate à corrupção”, na forma manipulada com que é alardeado e conduzido por este movimento, atende claramente a demandas da direita, dos setores mais retrógrados da sociedade brasileira, que, nos idos de 1964, marcharam em favor do golpe empresarial-militar e que, hoje, se articulam para restringir, o mais que puderem, o pouco espaço democrático de que dispomos, no Brasil, conquistado à custa de muita luta nas décadas passadas. O objetivo principal é afastar os trabalhadores e os setores populares dos partidos políticos e da própria política, para que o exercício desta seja privativo dos homens e mulheres de “bens”. A mídia burguesa buscará sempre a defesa da suposta “neutralidade” do Estado, ao mesmo tempo em que justifica, muitas vezes de forma descarada, a opção preferencial dos governos pela defesa dos interesses dos empresários e atribui a corrupção a “desvios de conduta” de indivíduos ou de grupos “incrustados” no aparelho estatal.
É claro que a corrupção tem que ser combatida: O PCB condena qualquer tipo de corrupção no executivo, legislativo, judiciário e no setor privado. Se não temos ilusão de que seja possível eliminar a corrupção sob o sistema capitalista, entendemos que, para mitigá-la, devemos lutar para que haja pressão organizada dos trabalhadores sobre o Estado, visando conquistar a mais ampla liberdade de organização partidária, de informação e expressão, o fim da impunidade para os crimes cometidos pelos donos do capital e do poder, a democratização do acesso à Justiça e o controle social sobre a mídia.
Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
outubro de 2011
PcdoB PERDOA OS ASSASSINOS DE TODOS OS QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA!
PcdoB PERDOA OS ASSASSINOS DE TODOS OS QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA!
(Nota Política do PCB)
O partido “comunista” do Brasil passou dos limites, em sua tarefa de desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas.
Iludem-se os que pensam que esse partido vai mudar de nome, só porque já não o merece. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada.
Como se não bastasse esse partido presidir os leilões do nosso petróleo; como se não bastasse elaborar um novo Código Florestal para servir aos interesses do agronegócio; como se não bastasse comandar eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas na lógica de capturar mais ainda o esporte como mercadoria capitalista, afastar o povo dos estádios, expulsar as comunidades pobres dos locais onde passarão os turistas estrangeiros; como se não bastasse tudo isso e mais as coligações espúrias na lógica da fome de cargos e de dinheiro a qualquer custo, o chamado PcdoB acaba de renegar sua própria história e seus próprios heróis.
Na semana passada, o deputado “comunista” Aldo Rebelo, depois de ter perdido a eleição para o “progressista” cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (apoiado pela direita e os ruralistas), ultrapassou todos os limites da decência e da dignidade. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, votou com o sinistro fascista Jair Bolsonaro contra o projeto da Deputada Luiza Erundina, que defendia a revisão da Lei da Anistia, de forma que fossem julgados os militares que torturaram e assassinaram militantes que lutaram contra a ditadura, inclusive dezenas de valorosos ex-membros de seu próprio partido.
Para não perder cargos no governo, o partido comunista de mentira quer esconder a verdade sobre a ditadura.
Temos, no PCB, muitas divergências com o PCdoB, fundado em 18 de fevereiro de 1962, inclusive em relação à Guerrilha do Araguaia, que consideramos um grande erro por tentar transpor mecanicamente para o Brasil uma forma de luta que foi adequada à realidade chinesa, uma receita de revolução do campo para a cidade, quando a classe operária urbana já tinha importante protagonismo em nosso país, acentuando a contradição entre o capital e o trabalho. Mas os heróis do Araguaia merecem a homenagem do PCB. Eram verdadeiros COMUNISTAS.
Aldo não é um deputado avulso; vota no que determina seu partido. Votando no parecer de um deputado do DEM e não na emenda de Luiza Erundina, o partido de Aldo poderia até não se envergonhar por perdoar os assassinos de seus heróis, mas não tinha o direito de absolver os assassinos de todos os outros militantes torturados e desaparecidos na ditadura, como os do PCB e de outras organizações revolucionárias que, com formas de luta diferentes, enfrentaram a ditadura burguesa-militar que assolou nosso país.
Reparem na triste foto que aqui exibimos, que fala mais do que estas palavras. Reparem como o esguio deputado “comunista” se apequena, se encolhe, se esconde, exatamente quando Luiza Erundina argumenta que a mudança da Lei de Anistia é um imperativo de sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que - julgando processo instaurado exatamente por familiares dos heróis do partido de Aldo - considerou o Estado Brasileiro responsável pelo desaparecimento dos militantes do Araguaia, movimento que o atual pcdob tratava até recentemente como o feito mais glorioso do PCdoB original e a própria razão de sua criação.
Repudiamos a ignomínia desse deputado e de seu partido que se diz comunista. Não descansaremos enquanto não descobrirmos a verdade e fizermos justiça em relação à tortura e o desaparecimento dos heróis do povo brasileiro, inclusive dos que foram enterrados pela segunda vez, agora por seu próprio partido.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional – outubro de 2011
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
FORA LACERDA!
Marcha Fora Lacerda
Dia 24 de setembro, às 12h, na Praça da Liberdade.
Trajeto: Praça da Liberdade, Prefeitura, Praça Sete, Praça da Rodoviária, Praça da Estação.
Belo-horizontinos saem às ruas neste sábado, ao meio-dia, a partir da Praça da Liberdade
Por Movimento Fora Lacerda
Nos primeiros meses do ano, surgiram vários espaços nas redes sociais, páginas no Facebook, blogs, criticando e contestando a administração do prefeito Márcio Lacerda em Belo Horizonte. Com inspirações diferentes e denunciando questões diversas – venda de ruas, venda de áreas verdes, licitação excludente para a Feira Hippie, perseguição aos artesãos nômades e à população de rua, obras para a Copa sem planejamento e garantia de retorno para a cidade, falta de diálogo com as ocupações e os movimentos sociais, entre outros –, esses espaços, além de registrarem a indignação da população da cidade, também clamavam por uma reação popular apartidária.
Em meados de julho esses movimentos começaram a se unir em um Movimento denominado inicialmente Impeachment do Márcio Lacerda, em seguida, Movimento Fora Lacerda. Unidos, os cidadãos procuravam meios de provar a improbidade administrativa e assim poder retirar o prefeito do poder de forma Constitucional. Sem apoio de nenhum vereador, a tentativa de impeachment foi ficando cada vez mais difícil, mesmo com provas concretas de improbidade administrativa. Como foi o caso do edital para a Feira Hippie claramente direcionado para retirar artesãos tradicionais e favorecer interesses escusos.
Com um número crescente de adeptos e simpatizantes, inclusive organizações civis independentes, trazendo a cada dia novas informações sobre os desacertos da administração Municipal, o movimento foi ganhando força.
Diante do cenário eleitoral que se aproxima, em que a provável reeleição do Prefeito já é articulada por partidos apoiadores, o movimento entendeu que é hora de agir e conscientizar a população da administração desastrosa e do jogo político de cartas marcadas que se anuncia. Os gastos de 32 milhões em publicidade só no ano de 2011 são um indicador de que a administração municipal se prepara para as eleições.
A Marcha Fora Lacerda quer sensibilizar os partidos apoiadores e a população em geral contra uma administração que prioriza o capital em detrimento do amparo à população. Contra as PPPs que se anunciam para a saúde, educação e cultura, contra a perseguição da população de rua e por uma administração humanista e que dialogue com os diversos movimentos sociais da cidade. É hora de dar um basta ao jogo político armado para favorecer empresários e políticos ligados a grandes empreendimentos que vêm lesar a cidade em seu plano de urbanização, que hoje se encontra parado junto ao Governo do Estado para aprovação, enquanto obras agressivas e sem planejamento de impacto vêm sendo erguidas em toda a cidade.
Durante a manifestação será realizada uma ação bem humorada e de denúncia dos abusos da administração Lacerda. Manifestantes levarão objetos relacionados aos diversos segmentos afetados pela má administração para serem ofertados na porta da Prefeitura em um ritual simbólico de limpeza. Cobertores e roupas velhas, simbolizando a perseguição à população de rua; artesanato, para lembrar a perseguição aos artesãos nômades e à Feira Hippie; aviões de papel, para lembrar os aluguéis de jatinhos particulares; anúncios publicitários, em referência aos gastos abusivos com publicidade em 2011, serão depositados na porta da Prefeitura para uma lavagem com sal grosso e alecrim. Esperamos assim trazer novos ares para a nossa cidade e mais humanismo para a administração municipal.
Por uma cidade mais humana e inclusiva, contra a administração elitista e mercantilista, que tenta higienizar a cidade marginalizando a população de rua e os movimentos sociais.
Marcha Fora Lacerda
Dia 24 de setembro, às 12h, na Praça da Liberdade.
Trajeto: Praça da Liberdade, Prefeitura, Praça Sete, Praça da Rodoviária, Praça da Estação.
E Que Ninguém Nunca Mais Duvide do Poder da Classe Trabalhadora.
Mais de 100 Dias da Heroica Greve dos Trabalhadores em Educação de Minas.
A mais de cem dias, os trabalhadores em educação de Minas Gerais travam uma batalha heroica em defesa da carreira do magistério e pelo pagamento do Piso Salarial Nacional.
Iniciada em 08 de Junho, a Greve dos educadores de Minas já é a mais longa da história da categoria e hoje uma das mais longas greves do funcionalismo público brasileiro.
Mas o que chama a atenção a esse processo não é a sua temporalidade, mas sim as condições nas quais o movimento eclodiu e principalmente as reações do Governo tucano de Antônio Augusto Anastasia e de toda a estrutura de poder e repressão a serviço do Estado e da classe dominante.
Em 2010, o que chamo de Ensaio Geral, os educadores de Minas entram em Greve questionando o fato do Estado ter o pior piso salarial de todos os Estados da Federação, pagando aos profissionais do magistério a fabulosa bagatela de R$ 369,00!
Isso em um Estado que possui o 2º maior PIB do Brasil e que teve a 2ª maior arrecadação em ICMS entre todos os entes federativos.
A reivindicação era simples e baseada na lei recentemente aprovada pelo congresso e sancionada pelo executivo; o pagamento do PSN ( Piso Salarial Nacional), criado no Governo Lula como parâmetro para uma isonomia salarial e base para as carreiras do magistério do ensino básico municipal e estadual em todo o país.
Porém, a mesma Lei do Piso traz consigo contradições que são oportunistamente apropriadas por diversos governos a fim de não cumprir o pagamento integral da mesma.
Ela condiciona o pagamento a uma jornada de até 40 h/semanais para os servidores, o que no caso mineiro abre uma prerrogativa ao Governo de alegar que já paga o piso devido ao fato de em MG a jornada ser de 24h/semanais e dessa forma se aplicar a proporcionalidade o que naquela época chegava ao patamar de R$ 545,00.
Mas o que muitos não sabem é que já em 2010 parte desses R$ 545,00 mantinham o piso de quase 10 anos, ou seja R$ 369,00 acrescidos de um abono que chamava-se PRC ( Parcela Remuneratória Complementar), o que por sua vez causava outra irregularidade pois o Piso é integral e não comporta em sua contabilidade abonos ou qualquer outro tipo de penduricalho aos quais o Governo ao longo dos últimos 20 anos determinou como modelo de “reajuste salarial”.
Para os menos desavisados, esses penduricalhos não servem como patamar para biênios e quinquênios incindirem na remuneração total, ou seja as vantagens adquiridas com o tempo de serviço incidem apenas no salário base, que é há mais de 10 anos R$ 369,00!
Mas voltando a Greve do Ensaio Geral, a Greve de 2010; ela foi marcante e significativa pois nunca na história de Minas Gerais, nem em 1979 ou 1986 quando se tem os maiores registros de greves dos educadores mineiros, uma greve foi tão atacada e combatida pelo Governo e seu batalhão de serviçais arautos da moralidade e da segurança pública.
Primeiro a costumeira ação deletéria da pusilânime, nojenta e provincial impressa mineira, que parece ainda viver nos tempos de Chateaubriand....
Esse pseudo quarto poder, nos perseguiu de todas as formas possíveis e inimagináveis, atacando os educadores como criminosos culpados pelas crianças estarem nas ruas, como baderneiros que atrapalhavam o trânsito de BH e de outras cidades do Estado, como insensíveis às contas públicas e a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal e por fim como oportunistas por estarmos em Greve em um ano eleitoral!
Poucas e raras foram as matérias isentas de juízo de valor contrário ao movimento.
Depois veio o leal escudeiro dos Governos do PSDB, a Bem Conceituada Federação de Pais de MG, que só aparece nos cerimoniais do Governo para puxar saco ou nos períodos de Greve para criticar o movimento.
Mas até aqui nada de diferente do que já presenciamos em outras Greves da educação, a não ser o fato de pela primeira vez na história o Tribunal de Justiça ter sido acionado pelo Governo e em menos de 48 horas dar um veredito de ilegalidade da greve e a multa diária ao sindicato caso persistisse em manter o movimento.
Como disse anteriormente, nem no período da Ditadura em 1979 e nem em outras épocas o Governo de Minas chegou a tanto.
E qual a resposta da categoria?
Manteve a Greve, com muito mais vigor e determinação. Tanta por sinal que após a assembleia ratificar por unanimidade a continuação da Greve, seguiram em passeata, mais de cinco mil manifestantes, em direção ao Palácio da Justiça para comunicar pessoalmente aos juízes qual era a nossa decisão e se tivesse que começar a demitir os 72 mil designados em educação de MG que começasse por ali mesmo.
A própria Direção do Sindicato um dia antes, já ciente da decisão judicial, balançou frente a ameaça de demissão de todos(as) os (as) servidores contratados, mas por fim prevaleceu o bom senso que esse debate deveria ser avaliado e decidido pela categoria em luta.
E esta não titubeou!
Já naquele momento, não era apenas a imprensa boca de latrina, os baba ovo e puxa saco do governo que acham que falam em nome de pais, nem tão pouco os cassetetes, cães e cia Ltda. da costumeira repressão militar, agora a justiça nos desafiava e nos tentava subjugar.... E o que assistimos naquele momento foi uma das mais belas aulas de luta de classes e tomada de consciência de um movimento em si e seu real papel na sociedade, assim como qual é o real papel do Estado, dos aparelhos ideológicos e do aparato repressivo.
Se há muito não se via um cenário onde os atores políticos não assumiam os seus papéis na realidade conjuntural, chego a dizer que a Greve de 2010 recolocou na ordem do dia e no imaginário do movimento sindical a ideia e o sentido da luta de classes.
Pois ao questionar o não cumprimento do Piso Salarial Nacional, mesmo com as suas contradições, o movimento dos educadores em Greve pôs o dedo na ferida das contas públicas do Estado e das prioridades do Governo de Aécio Neves e Antônio Anastasia.
Prioridades estas que privilegiam as mineradoras com renúncia fiscal, apesar de Minas ser a maior produtora de minério de ferro do Brasil, que sobrecarrega a massa trabalhadora com as mais altas taxas de ICMS do país e isenta as grandes indústrias privadas instaladas em Minas.
Prioridades que sonegam recursos para os serviços públicos desde o famigerado Choque de Gestão, com cortes e redução de pessoal e investimentos, destinando volumosas quantias de dinheiro público para a rolagem de juros de dívidas questionáveis e para a fábrica de obras faraônicas que serviriam de outdoor para as candidaturas do PSDB e seus aliados.
Lamentável foi e ainda o é a postura do PT no Governo Federal, que se omitiu em retirar da Lei do Piso o parágrafo ambíguo sobre as 40h/ semanais.
Chamo de Ensaio Geral a Greve de 2010, pois ela reacendeu a perspectiva da luta na categoria e pode promover da melhor maneira possível, ou seja, através da práxis política, do exercício do confronto de posições e do aprendizado ontológico desse processo, sendo um prelúdio do reencontro da categoria consigo mesmo e com o seu potencial político de mobilização e de identidade de classe.
Se hoje os bravos educadores(as) de Minas Gerais, mesmo que cansados e castigados pelo corte de salários nos últimos dois meses, além de toda a angústia e do drama em viver no fronte das ruas, o dia a dia da maior greve de todos os tempos do funcionalismo público em Minas, chegam a cem dias de luta, podem ter certeza que não são mais os mesmos.
São mais do que grevistas, pois na luta e no combate diário que estão travando contra o governo, constituíram um novo patamar de homens e mulheres conscientes de sua força, conscientes de suas atribuições e principalmente enrijecidos pelas pancadas e algúrias do combate diuturno contra o poder do Estado e porque não dizer do capital.
Um dos grandes companheiros que conheci nas jornadas de lutas que travamos ao longo desse últimos anos, o companheiro Euller Conrado, de maneira peculiar e muito fortuita cunhou esse agrupamento de servidores guerrilheiros da defesa da educação pública e da profissão de educador de Núcleo Duro da Greve.
E é assim que melhor classifico essa brava gente: “O Núcleo Duro Da Greve”, pois como muro de arrimo, tanta pancada vem suportando e a cada embate com o mar revolto consolida sua firmeza e sua posição de resistência.
Certa ocasião o velho bolchevique e líder da revolução russa, o camarada Vladimir Ulianov ( Lênin) proferiu em uma sessão nos Sovietes de Petrogrado a celebre frase que sintetiza a ontologia do ser social sob a égide da luta contra o poder do capital e seus agentes: “ A Luta Muda o Homem que Luta”.
E é assim que compreendo, ao ver meus companheiros de categoria, que se no passado tinham receios e dúvidas em relação à luta por nossos direitos e dignidade, se descobrirem como sujeitos históricos, agentes de transformação e que se transformaram em soldados de uma guerra que já acontece às claras há muito tempo, mas sempre era velada e escondida pela mídia, pela ignorância, pela ideologia dominante e principalmente pela mediocridade e pelo medo.
Essa greve caro leitor, é mais do que uma greve pela valorização da educação.... É mais do que uma greve de resistência, pois essa categoria chegou ao fundo do posso e como dizia o bom e velho Marx, no Manifesto Comunista: “(...) já não tem mais nada a perder a não ser os grilhões que os acorrentam.” é mais do que uma greve salarial!
Ela hoje atingiu um ponto culminante entre o econômico e o ideológico, nem sempre comuns nos movimentos reivindicatórios, dando condições de suporte da retomada do papel politico do movimento sindical na educação e de revigoramento do conjunto dos movimentos sociais no Estado, pois num determinado momento, a Greve dos Trabalhadores em Educação de Minas reluziu em si todo o esplendor e sentido da luta política entre capital e trabalho, entre o funcionalismo público e o autoritarismo do Estado, entre os pobres que dependem de serviços públicos de qualidade e aqueles que se apoderaram da máquina e das finanças do Estado, entre dois modelos de governança... Atraindo para si os olhares, simpatia e apoio militante de lideranças sindicais e movimentos sociais que isoladamente vinham, a seu modo, travando pelejas contra a máquina do Governo e até mesmo, em alguns casos, contra o imobilismo e o ceticismo tão comuns em épocas de sindicalismo pelego e conciliações de classe.
Muitos questionam precipitadamente a validade do movimento e se este de fato irá atingir os seus objetivos econômicos, outros apostam no malogro de tão contaminados que estão pelo senso comum de só enxergar resultados baseados em cifras.
Mas o que a burguesia desse Estado e seu auto- comissariado sabem bem é que o germe da rebeldia, da insubordinação, do questionamento mais agudo e crítico, da agitação revolucionária de brasa quase imperceptível que existia, se tornou uma labareda capaz de consumir todas as injúrias e ataques desesperados a ponto de ser uma chama viva e reluzente que alimenta os sonhos, as esperanças e quem sabe ilumine um novo trilhar de conquistas ao conjunto da classe trabalhadora de Minas e do Brasil.
Não é a toa que o PSDB em Minas sob a batuta de Antônio Anastasia, chamado por muitos de Anastasista, tenta desesperadamente sufocar esse sopro de rebeldia, antes que contamine mais e mais o conjunto do funcionalismo e antes que comece a derreter, mais ainda, a frágil estátua de cera do Governo Aécio Neves proponente candidato tucano às eleições de 2014.
Para a burguesia mineira e o PSDB- MG, a derrota da Greve é agora uma questão de princípios, pois querem dar um exemplo a toda a elite brasileira e em especial à burguesia paulista, não apenas para salvar a imagem do modelo imposto em MG desde o período de Aécio Neves, mas também como modelo de coerção e tratamento de choque, especialidade desse governo no tratamento ao funcionalismo público no Estado.
Mas quero aproveitar para ressaltar que há entre nós, muitos pseudos amigos do povo, que se juntaram a nós nesse momento por interesses eleitorais visando as disputas municipais contra o PSDB e seus aliados e a disputa eleitoral entre PT e PSDB para 2014.
Os correligionários de Dilma por exemplo, nada ou quase nada fizeram para impedir a aprovação do famigerado parágrafo que tanto tem servido de álibi a Secretaria de Planejamento e Educação para dizer que em Minas o Piso é pago proporcionalmente às 40 horas prevista na lei.
Mas enfim, são contradições as quais não há como se evitar e que nesse momento temos que saber distinguir sem nutrir falsas ilusões e expectativas.
Só a luta muda a vida e isso tem sido o mais importante nessa tônica tenaz em que a Greve dos Educadores de Minas vem construindo em nossas vidas e na vida política desse país.
E que ninguém nunca mais duvide do poder da classe trabalhadora!
Fábio Bezerra.
Professor de Filosofia e membro do CC do PCB.
terça-feira, 16 de agosto de 2011
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
PCB - Apoio à retirada das Tropas Brasileiras do Haiti
 Crédito: Latuff | |
A presença das tropas militares brasileiras no Haiti já completou, em junho último,oito anos. Até agora não se tem um balanço profundo dos efeitos reais dessa presença militar no país mais pobre das Américas. Ao contrário, esta ocupação tem significado, na visão de muitos, a negação de princípios básicos do direito internacional público. Entre eles, o direito à soberania nacional dentro do quadro transnacional de reciprocidade e solidariedade.
A ocupação militar da Minustah, a título de promover a estabilização, converte-se em presença opressora e, portanto, espoliadora. O povo desassistido e oprimido do Haiti não precisa de tropas militares, de intervenção bélica, policiamento, mas sim de ser exonerado do ilegal e ilegítimo endividamento externo mantido para o lucro do sistema financeiro internacional especulativo. Além da dívida contemporânea, existe a dívida história: 45% da dívida externa atualmente paga pelo povo haitiano foram contraídos durante as ditaduras da família Duvalier.
A Comunidade internacional não pode, sob pena de abdicar da própria humanidade, ignorar os extremos sofrimentos dos haitianos, submetidos às exigências mutiladoras dos interesses financeiros globalizados, suportando com a fome – como demonstraram as recentes mobilizações - e o desemprego, apesar disso, o terror militarizado, onde a opressão, os tiros, as armas, a morte substituem o que deveria ser feito: efetiva solidariedade mediante apoio econômico, técnico, socioambiental e cultural para que o país possa se reconstruir, também após o avassalador terremoto de janeiro de 2010.
O Haiti carece, antes de tudo, de apoio técnico para sua agricultura, médicos para sua população, e de implantação internacional de projetos sociais de saúde, saneamento, educação e pleno emprego, que estimulem em curto prazo sua emancipação.
O Haiti é integrado por um povo especial, por ser historicamente objeto das opressões e, com sua luta, haver sido o autor de sua própria independência. Pois essa força única do povo haitiano nunca será ameaça a outros povos, mas sim elemento básico de sua emancipação, reconstrução e, portanto, partícipe da convivência internacional equitativa. O Haiti exige nosso apoio e solidariedade - é nossa responsabilidade.
Pelo exposto, APOIAMOS o posicionamento público do atual Ministro da Defesa, Celso Amorim, de que o governo brasileiro deve iniciar um imediato processo para a retirada das tropas brasileiras do Haiti.
Com este gesto, ratificamos a posição dos movimentos sociais brasileiros, que desde 2004 se posicionam e pressionam o governo brasileiro e a ONU pela retirada das tropas militares do país caribenho.
Haiti: Livre e Soberano! Renascido das cinzas!
Subscrevem:
Jubileu Sul Brasil
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
Assembléia Popular Nacional
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Grito dos Excluídos Nacional
Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
Instituto de Formação Humana e Educação Popular – IFHEP
Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais
Rede de Educação Cidadã Nacional – RECID
Pastoral da Mulher Marginalizada – PMM
Pastoral Operária Nacional – PO
Pastoral da Sobriedade
Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP
Pastoral da Saúde Nacional
Pastorais Sociais do Regional Noroeste
Pastoral do Povo da Rua
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Pastorais Sociais/CNBB
Juventude Francisca – JUFRA
Conferencia Nacional dos Religiosos Nacional – CRB
Pastoral da Pessoa Idoso Nacional
Centro Burnier de Fé e Político do Mato Grosso
Cáritas Brasileira Regional Nordeste III (Bahia e Sergipe)
Instituto de Política Alternativa para o Cone Sul – PACS
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento – IBRADES
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Congresso da UNE – Da lama ao caos
 Crédito: UJC | |
Paulo Winícius*
“Hoje o samba saiu procurando voce,
Quem te viu, quem te vê...”
Chico Buarque
Mais um Congresso da UNE - União Nacional dos Estudantes em Goiânia e pouco pôde ser aproveitado pelos estudantes das atividades na programação. Funcionando como moeda de troca na relação do PC do B com o governo federal, a direção da entidade fez de tudo para prestigiar o ex-presidente Lula, ministros de governo e funcionários de todos os escalões, afirmando-se como correia de transmissão das políticas governamentais junto aos estudantes.
O congresso bancado com muito dinheiro do governo do PT e também do Governo goiano do PSDB - que aliás ilustrava um boletim interno do congresso com seus “feitos” pela educação em Goiás - afirmou a UNE como entidade que se presta a jogar uma nuvem de fumaça acerca dos reais problemas enfrentados pelos estudantes brasileiros. Não se mencionou nas resoluções congressuais a penúria que vivem as Universidade Estaduais pelo Brasil, na abertura da atividade nada de falar da greve dos servidores técnicos administrativos das Universidades Federais por todo país e fez-se questão de esvaziar o debate sobre o Código Florestal dos latifundiários e desmatadores, recentemente aprovado na câmara, de relatoria do deputado Aldo Rebelo do PC do B.
De onde poderia se esperar algo, da oposição de esquerda, infelizmente o que se viu (com raras exceções) foi um jogo de vale-tudo para garantir uma função na diretoria executiva da entidade. Depois de eleitos os diretores e suas respectivas correntes mal se comunicam até o próximo congresso. Amarradas à lógica institucional que rege a entidade, várias correntes da oposição de esquerda pautavam sua unidade quase que exclusivamente pela contabilidade de delegados que os levaria a ocupar mais espaço, deixando em segundo plano a discussão programática desse campo. Nas bancadas da oposição de esquerda repetia-se a prática de “gincana” onde cada um grita pra si mesmo, despolitizando o debate, valorizando os gritos de guerra, inviabilizando os painéis e no final se desconsidera o que está sendo lido ou defendido no plenário, prática da situação governista ( PT,PC do B, PDT, PMDB, PTB, PSD, PPL e PSB) que é repetida e triste de se ver no campo dos lutadores.
Além do fato do Congresso, e suas resoluções, não problematizar a falta de recursos para a pesquisa , a ausência de assistência estudantil para quem sai de sua cidade para estudar e a falta de qualidade das faculdades particulares que se multiplicam por todo país, tivemos um triste exemplo de eleição de delegados fantasmas na UFG-Universidade Federal de Goiás . Justamente de onde se espera que venham lideranças juvenis que dêem um alento para o mar de injustiças que assolam o país, se vê exemplos de corrupção. A Juventude do PC do B: UJS -União da Juventude Socialista- e a juventude da corrente Articulação de Esquerda do PT- Partido dos Trabalhadores, fizeram um acordo de bastidores e retiraram crachás de delegados ao Congresso da UNE mesmo sem terem sido eleitos, demonstrando o caráter burocratizado e fraudulento desse congresso e de tais organizações. Não é a toa que essas correntes foram eleitas para diretoria da UNE na mesma chapa ao final do Congresso.
Fica a lição de que o movimento estudantil deve priorizar cada vez mais o movimento pela base e que de nada adianta a disputa por uma entidade nacional se não tivermos em mente em primeiro lugar qual o projeto de Universidade e Educação nós queremos. Destacaram-se neste Congresso da UNE os debates paralelos e mobilizações organizados pela UJC- União da Juventude Comunista , JCA-Juventude Comunsita Avançando e Juventude Libre para o Seminário Nacional de Universidade Popular que colocaram em questão um ponto central: Se as bandeiras do movimento estudantil não estiverem ligadas a um projeto estratégico de sociedade, para além do capitalismo, ficaremos disputando a qualquer custo estruturas estudantis burocratizadas que defendem vagamente uma “ universidade pública, gratuita e de qualidade” mesmo que esta sirva à manutenção das desigualdades sociais reinantes.
Mais que a lição dos erros fica a motivação pelo acerto, a coragem para lutar por uma Universidade que atenda às necessidades da maioria trabalhadora da população, tal qual fez a UNE em outros tempos. Uma universidade preocupada com os problemas de transporte, que denuncie a especulação imobiliária e a devastação do Cerrado pelo agronegócio. Tal qual os estudantes do Chile que neste momento vão ás ruas para defender verba pública só para educação pública – bem diferente do que a UNE defende-, o movimento estudantil se faz vivo no Brasil, na luta pelo Passe Livre, pela Universidade Popular e por mudanças estruturais.
*Paulo Winícius “Maskote”
Membro da Coordenação Nacional da UJC- União da Juventude Comunista
Membro da Direção Estadual do PCB em Goiás
Fonte: UJC
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
História da União da Juventude Comunista (UJC)
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