A descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal muda radicalmente a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial. Mais do que a auto-suficiência, as reservas poderão tornar o país um dos maiores produtores de petróleo, a mais importante matriz energética do planeta.
O pré-sal é uma riqueza que pode mudar a história do nosso país, abrindo uma oportunidade histórica, que depende da luta do povo brasileiro contra os interesses poderosos das grandes empresas do setor petrolífero.
O potencial estimado aponta para a produção entre 50 e 300 bilhões de barris de petróleo. Estamos diante de uma encruzilhada: construir um projeto político de soberania nacional e popular ou continuarmos sendo fornecedores de riquezas naturais ao capital internacional? A intensificação da crise econômica e a descoberta dessas riquezas são elementos que abrem novas possibilidades para os trabalhadores. Porém, as grandes empresas não querem mudanças. Não querem que o povo lute em defesa de uma riqueza que é nossa e pode melhorar a vida da população.
Nós, centrais sindicais, movimentos populares, entidades estudantis e organizações políticas e sociais progressistas, estamos fazendo a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! em defesa de um recurso natural estratégico, que deve ficar sob controle público e sua renda deve ser revertida em investimentos em educação, saúde, trabalho, moradia e Reforma Agrária.
O povo tem o direito de participar das grandes definições sobre o futuro do petróleo e do país, como aconteceu na campanha "O Petróleo é nosso", na década de 50, que teve como desfecho a criação da Petrobras e o monopólio estatal de exploração e produção. Estamos animados em resgatar essa campanha, que terminou com uma importante vitória e permanece na memória da classe trabalhadora.
Vamos fazer um debate nacional sobre a necessidade de controlarmos o nosso petróleo para melhorar a vida do povo. Estamos com um abaixo-assinado de iniciativa popular, visando um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. O objetivo é "assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobras, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados". As assinaturas serão encaminhadas também ao presidente da República.
Temos propostas para mudanças na regulação do setor do petróleo e do gás. Defendemos a revogação da Lei do Petróleo, o fim do modelo de concessão e o cancelamento de todos os leilões, que comprometeram gravemente a soberania nacional e entregaram o petróleo para empresas privadas. Essas empresas pagam no nosso país os impostos e participações especiais mais baixos do mundo. Só vamos garantir o controle do povo sobre nossas riquezas se restabelecemos o monopólio estatal.
Você sabia que ainda não sabemos com precisão a dimensão das riquezas do pré-sal? A primeira atitude do governo é contratar a Petrobras para fazer a mensuração do tamanho das reservas do pré-sal, assim como onde estão, a abrangência e o grau de integração entre eles (unitização).
Em 10 anos, o nosso país entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeiros. Precisamos retomar o monopólio da União sobre o petróleo, como prevê a Constituição de 1988 (artigo 177). O atual marco regulatório é uma herança maldita da gestão de Fernando Henrique Cardoso, que infelizmente não sofreu mudanças no governo Lula.
PROPOSTAS
- Defendemos todo o petróleo e gás para uma Petrobras 100% estatal. Exigimos o fim dos leilões e a retomada das reservas já vendidas. Não podemos deixar que interesses privados controlem os nossos blocos de petróleo/gás nem dirijam a Petrobrás.
- Temos que implementar uma política de desenvolvimento da indústria petroquímica, avançando no controle da tecnologia e gerando empregos em toda a cadeia produtiva. Não podemos continuar com a exportação de petróleo cru, que tem baixo valor agregado e apenas enriquece as grandes empresas estrangeiras.
- Defendemos a criação de um fundo social soberano, com resguardo constitucional, para garantir que todos os recursos provenientes da renda do petróleo/ gás sejam usados para atender às necessidades do nosso povo e das próximas gerações. Não podemos deixar que os recursos naturais sejam usados para sustentar políticas econômicas neoliberais, como o pagamento do superávit primário.
- Temos consciência dos problemas ambientais causados tanto na exploração do petróleo como pela expansão desmedida do transporte individual. Queremos o controle do petróleo para garantir a sua utilização racional, dentro de uma visão de longo prazo, guiada por um projeto de desenvolvimento do país, que respeite o meio ambiente e o bem-estar coletivo.
- Queremos explorar e industrializar apenas o combustível necessário para atender às necessidades da população e do país. Isso não é possível na perspectiva das empresas privadas, que trabalham na lógica produtivista da acumulação capitalista. Ou seja, colocam o lucro na frente das necessidades do povo e do desenvolvimento do país.
- Precisamos também fazer pesquisas para o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, para nos prepararmos para o fim da Era do Petróleo. Temos que investir no transporte coletivo, especialmente o metrô, porque não há condições sociais e ambientais de termos mais carros nas ruas das nossas grandes cidades.
- Temos que colocar a exploração e produção de petróleo no contexto de um projeto de desenvolvimento nacional, que tenha como objetivos a resolução dos problemas do povo brasileiro e a garantia da soberania nacional.
Para isso, precisamos desencadear uma ampla campanha nacional, motivando todas as forças populares, sindicatos, igrejas, movimentos e organizações políticas e sociais, para formarmos comitês em defesa do petróleo para o povo brasileiro. A tarefa de cada comitê é levar as informações e organizar o povo para fazer um amplo debate sobre o petróleo, as nossas riquezas naturais e o futuro do país.
A história demonstra que todas as conquistas sociais foram obtidas com a organização, pressão e luta, que formam o caminho para mudarmos o nosso país e garantirmos que o petróleo brasileiro seja usada para a superação de problemas históricos e crônicos do nosso povo. Até a vitória! O petróleo tem que ser nosso!
CAMPANHA O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!
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