Do PCB a UJC somos todos sem terra!

Na última quarta-feira (09/12), a defesa da Reforma Agrária, a solidariedade ao MST e a luta contra a criminalização das lutas sociais levou a sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, a ficar lotada de representantes de partidos, entidades, movimentos, parlamentares, intelectuais e artistas.

O PCB - e a UJC - marcaram presença, mas suas bandeiras com a foice e o martelo não foram vistas. Aliás, não havia ali nenhuma bandeira que não fosse do MST ou da Via Campesina. Afinal, os presentes ocupavam aquele espaço para afirmar em alto e bom som: "Somos todos Sem Terra"! Todos unidos contra a tentativa de criminalizar o Movimento, todos demonstrando aos setores reacionários da sociedade brasileira que o MST não está sozinho em sua luta.

A criminalização das legítimas lutas sociais do MST - objetivo não explicitado que motivou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o Movimento - nos impõe a luta.

Uma luta internacionalista, aliás. Não à toa, o ato foi iniciado com a apresentação de saudações enviadas em vídeos ao MST, e entre elas estava a do escritor uruguaio Eduardo Galeano.

Uma luta que também é de idéias, por uma nova cultura. Todos ouviram "Funeral de um lavrador", ao som das violas, e o poema que Mauro Iasi, do Comitê Central do PCB, escreveu em solidariedade ao MST.

Mauro Iasi ainda fez uso da palavra para defender a posição do PCB: estamos firmes ao lado da luta dos Sem Terra, e não toleraremos qualquer tentativa de desmoralizar o movimento. Além dele, entre outros, também afirmaram sua solidariedade as historiadoras Virginia Fontes e Anita Prestes.

Foi lida no plenário a mensagem que o Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, enviou desde Caracas, onde participava da criação de um movimento continental bolivariano, antiimperialista e anticapitalista.

No ato, divulgou-se o Manifesto em Defesa do MST, que aqui republicamos abaixo:

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais. Assinam este manifesto diversos intelectuais, ativistas e lideranças.

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

· Eduardo Galeano - Uruguai

· István Mészáros - Inglaterra

· Ana Esther Ceceña - México

· Boaventura de Souza Santos - Portugal

· Daniel Bensaid - França

· Isabel Monal - Cuba

· Michael Lowy - França

· Claudia Korol - Argentina

· Carlos Juliá - Argentina

· Miguel Urbano Rodrigues - Portugal

· Carlos Aguilar - Costa Rica

· Ricardo Gimenez - Chile

· Pedro Franco - República Dominicana

Brasil:

· Antonio Candido

· Ana Clara Ribeiro

· Anita Leocadia Prestes

· Andressa Caldas

· André Vianna Dantas

· André Campos Búrigo

· Augusto César

· Carlos Nelson Coutinho

· Carlos Walter Porto-Gonçalves

· Carlos Alberto Duarte

· Carlos A. Barão

· Cátia Guimarães

· Cecília Rebouças Coimbra

· Ciro Correia

· Chico Alencar

· Claudia Trindade

· Claudia Santiago

· Chico de Oliveira

· Demian Bezerra de Melo

· Emir Sader

· Elias Santos

· Eurelino Coelho

· Eleuterio Prado

· Fernando Vieira Velloso

· Gaudêncio Frigotto

· Gilberto Maringoni

· Gilcilene Barão

· Irene Seigle

· Ivana Jinkings

· Ivan Pinheiro

· José Paulo Netto

· Leandro Konder

· Luis Fernando Veríssimo

· Luiz Bassegio

· Luis Acosta

· Lucia Maria Wanderley Neves

· Marcelo Badaró Mattos

· Marcelo Freixo

· Marilda Iamamoto

· Mariléa Venancio Porfirio

· Mauro Luis Iasi

· Maurício Vieira Martins

· Otília Fiori Arantes

· Paulo Arantes

· Paulo Nakatani

· Plínio de Arruda Sampaio

· Plínio de Arruda Sampaio Filho

· Renake Neves

· Reinaldo A. Carcanholo

· Ricardo Antunes

· Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira

· Roberto Leher

· Sara Granemann

· Sandra Carvalho

· Sergio Romagnolo

· Sheila Jacob

· Virgínia Fontes

· Vito Giannotti.