A maioria dos membros de entidades de base presentes no Conselho Estadual de Entidades da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais saem bastantes frustrados do encontro, sendo este, ocorrido no Campus 1 do CEFET – MG nos dias 17 e 18 de abril de 2010, não por causa da eliminação do Cruzeiro do Campeonato Mineiro, mas por causa da maneira como o processo congressual foi conduzido.
O estatuto válido cartorialmente para a UEE – MG é de 1984, entretanto, trabalha-se com um regimento de 1997 que é um simples acordo entre forças políticas que não tem validade jurídica. Nesse prisma, no último Congresso da UEE – MG (Viçosa, junho de 2009) foi formada a chapa “A Hora é Essa” que defendeu e articulou com outras forças políticas a realização de um CEEB estatuinte e que foi aprovado.
Formado por militantes da UJC, do PCB, independentes, por DA´s, CA´s e pelo DCE da UFSJ, o Movimento A Hora é Essa foi um bloco de oposição aos setores majoritários da UEE – MG e que trabalhou em todo o estado com a proposta da formatação da entidade controlada pelas entidades de base. Tanto no processo de tiragem de delegados, quanto no Congresso, denunciamos o aparelhismo da UEE - MG por alguns poucos grupos políticos, o distanciamento dos estudantes, a subserviência aos governos estadual e federal, a não participação da entidade em fóruns como, a Frente Única do Petróleo e em defesa do Plano Nacional de Direitos Humanos 3, da tiragem de delegados e os congressos viciados em todas as instâncias da UNE e da UEE´s e, prova disso, foi um membro da UJS que estava empolgado por sua filiação na juventude e que confessou publicamente que era delegado de uma universidade onde não havia DA´s nem CA´s e que 9 CA´s foram criados na semana do congresso (nesse ponto, não que sejamos contra a formação de CA´s, mas é questionável se eles se manterão atuantes pela superficialidade de suas criações).
Participamos ativamente dos debates sobre educação, cultura, conjuntura, sobre o Pré – Sal (o qual denunciamos que o Presidente da Agência Nacional do Petróleo, dirigida pelo Haroldo Lima, membro do PCdoB que, no Rio de Janeiro chamou a polícia que reprimiu duramente os manifestantes contrários aos leilões de partes da bacia petrolífera e também enviou um representante para o Congresso Nacional de Entidades de Base da UNE, que defendeu claramente os leilões), dentre outros espaços.
A respeito do debate sobre o estatuto, tiveram três propostas: uma que era a continuidade, ou seja, as eleições congressuais, que somos contra por causa dos motivos explicitados acima; eleições diretas que, foi a nosso ver, a pior proposta porque somente as forças políticas que tem alta capacidade de financiamento serão eleitas e a proposta da formação da UEE – MG pelas entidades de base, sendo que as cidades mineiras que tem de 5 a 25 CA´s ou DA´s tem direito de enviar um diretor regional e o dispositivo de revogabilidade de mandatos (ótimo para casos de corrupção e aparelhamento), organização esta, que se assemelha ao modelo de organização que esteve presente na Comuna de Paris, nos Soviets da extinta União Soviética e nos Conselhos Populares de Cuba. A proposta de estatuto está publicada no sítio www.ueedosestudantes.blogspot.com.
Na plenária final, fechamos com a Juventude Rebelião e com o PSOL um texto unitário de conjuntura. Porém divergimos em relação à apresentação das propostas de estatuto e, por causa do campo majoritário ter mais crachás impressos, a proposta deles foi aprovada, mas temos algumas questões a pontuar:
1. Muitos delegados independentes foram coagidos a votarem na proposta do setor majoritário sob a ameaça de não voltarem para suas cidades nos ônibus que vieram;
2. Não houve um edital de convocação para o CEEB, amplamente publicado. No caso da UEE – MG, todas as universidades do estado deveriam conter o edital, além de que o mesmo deveria ser publicado em jornais de grande circulação, como o Diário Oficial da União;
3. Não houve um acompanhamento de um advogado que legitimaria o processo burocrático;
4. O estatuto foi votado em bloco, ou seja, como se fosse uma resolução de uma força política, em detrimento da leitura de ponto a ponto;
5. Não houve ata com a assinatura dos participantes;
Claramente pelos quatro últimos pontos, que o estatuto válido para a UEE – MG é ainda o de 1984 porque cartório nenhum aceitaria um estatuto produzido nos moldes explicitados. Denunciamos o autoritarismo da diretoria majoritária que conduziu todos os trabalhos de discussão no plenário.
Para uma pessoa que não tem críticas substanciais a esse modelo de democracia burguesa do país, perdemos por não termos os crachás necessários para serem levantados na plenária final. Entretanto, muitos DA´s e CA´s não puderam estar presentes, muitas entidades de base e estudantes independentes presentes se indignaram com a condução Congresso e muitos gostaram da nossa proposta de organização das entidades gerais através das entidades de base (como DCE´s, por exemplo) e querem aprofundar no debate. Além disso, a expressão do nosso trabalho não se deu a nível de Belo Horizonte e da Grande BH, mas sim, foi uma movimentação a nível estadual, inclusive, em muitas universidades do interior, estivemos presentes e levantamos o debate. Ou seja, os maiores vencedores fomos nós, que plantamos e colheremos, não no viés vanguardista, mas construção da convergência política e organizacional do movimento estudantil. No livro “Quincas Borba” do grande escritor Machado de Assis, tem uma célebre frase que diz: “ao vencedor, as batatas!”. Gostaríamos de dizer ao campo majoritário da UEE – MG que tem a UJS, setores do PT e PDT que as batatas têm um grande valor nutritivo e fazer muito bem a saúde!
Todo poder aos DA´s e CA´s!
Viva a reação demonstrada pelo campo de oposição da UEE – MG!
Alex Roberto – Secretário de Movimento Estudantil da União da Juventude Comunista – Minas Gerais.
O estatuto válido cartorialmente para a UEE – MG é de 1984, entretanto, trabalha-se com um regimento de 1997 que é um simples acordo entre forças políticas que não tem validade jurídica. Nesse prisma, no último Congresso da UEE – MG (Viçosa, junho de 2009) foi formada a chapa “A Hora é Essa” que defendeu e articulou com outras forças políticas a realização de um CEEB estatuinte e que foi aprovado.
Formado por militantes da UJC, do PCB, independentes, por DA´s, CA´s e pelo DCE da UFSJ, o Movimento A Hora é Essa foi um bloco de oposição aos setores majoritários da UEE – MG e que trabalhou em todo o estado com a proposta da formatação da entidade controlada pelas entidades de base. Tanto no processo de tiragem de delegados, quanto no Congresso, denunciamos o aparelhismo da UEE - MG por alguns poucos grupos políticos, o distanciamento dos estudantes, a subserviência aos governos estadual e federal, a não participação da entidade em fóruns como, a Frente Única do Petróleo e em defesa do Plano Nacional de Direitos Humanos 3, da tiragem de delegados e os congressos viciados em todas as instâncias da UNE e da UEE´s e, prova disso, foi um membro da UJS que estava empolgado por sua filiação na juventude e que confessou publicamente que era delegado de uma universidade onde não havia DA´s nem CA´s e que 9 CA´s foram criados na semana do congresso (nesse ponto, não que sejamos contra a formação de CA´s, mas é questionável se eles se manterão atuantes pela superficialidade de suas criações).
Participamos ativamente dos debates sobre educação, cultura, conjuntura, sobre o Pré – Sal (o qual denunciamos que o Presidente da Agência Nacional do Petróleo, dirigida pelo Haroldo Lima, membro do PCdoB que, no Rio de Janeiro chamou a polícia que reprimiu duramente os manifestantes contrários aos leilões de partes da bacia petrolífera e também enviou um representante para o Congresso Nacional de Entidades de Base da UNE, que defendeu claramente os leilões), dentre outros espaços.
A respeito do debate sobre o estatuto, tiveram três propostas: uma que era a continuidade, ou seja, as eleições congressuais, que somos contra por causa dos motivos explicitados acima; eleições diretas que, foi a nosso ver, a pior proposta porque somente as forças políticas que tem alta capacidade de financiamento serão eleitas e a proposta da formação da UEE – MG pelas entidades de base, sendo que as cidades mineiras que tem de 5 a 25 CA´s ou DA´s tem direito de enviar um diretor regional e o dispositivo de revogabilidade de mandatos (ótimo para casos de corrupção e aparelhamento), organização esta, que se assemelha ao modelo de organização que esteve presente na Comuna de Paris, nos Soviets da extinta União Soviética e nos Conselhos Populares de Cuba. A proposta de estatuto está publicada no sítio www.ueedosestudantes.blogspot.com.
Na plenária final, fechamos com a Juventude Rebelião e com o PSOL um texto unitário de conjuntura. Porém divergimos em relação à apresentação das propostas de estatuto e, por causa do campo majoritário ter mais crachás impressos, a proposta deles foi aprovada, mas temos algumas questões a pontuar:
1. Muitos delegados independentes foram coagidos a votarem na proposta do setor majoritário sob a ameaça de não voltarem para suas cidades nos ônibus que vieram;
2. Não houve um edital de convocação para o CEEB, amplamente publicado. No caso da UEE – MG, todas as universidades do estado deveriam conter o edital, além de que o mesmo deveria ser publicado em jornais de grande circulação, como o Diário Oficial da União;
3. Não houve um acompanhamento de um advogado que legitimaria o processo burocrático;
4. O estatuto foi votado em bloco, ou seja, como se fosse uma resolução de uma força política, em detrimento da leitura de ponto a ponto;
5. Não houve ata com a assinatura dos participantes;
Claramente pelos quatro últimos pontos, que o estatuto válido para a UEE – MG é ainda o de 1984 porque cartório nenhum aceitaria um estatuto produzido nos moldes explicitados. Denunciamos o autoritarismo da diretoria majoritária que conduziu todos os trabalhos de discussão no plenário.
Para uma pessoa que não tem críticas substanciais a esse modelo de democracia burguesa do país, perdemos por não termos os crachás necessários para serem levantados na plenária final. Entretanto, muitos DA´s e CA´s não puderam estar presentes, muitas entidades de base e estudantes independentes presentes se indignaram com a condução Congresso e muitos gostaram da nossa proposta de organização das entidades gerais através das entidades de base (como DCE´s, por exemplo) e querem aprofundar no debate. Além disso, a expressão do nosso trabalho não se deu a nível de Belo Horizonte e da Grande BH, mas sim, foi uma movimentação a nível estadual, inclusive, em muitas universidades do interior, estivemos presentes e levantamos o debate. Ou seja, os maiores vencedores fomos nós, que plantamos e colheremos, não no viés vanguardista, mas construção da convergência política e organizacional do movimento estudantil. No livro “Quincas Borba” do grande escritor Machado de Assis, tem uma célebre frase que diz: “ao vencedor, as batatas!”. Gostaríamos de dizer ao campo majoritário da UEE – MG que tem a UJS, setores do PT e PDT que as batatas têm um grande valor nutritivo e fazer muito bem a saúde!
Todo poder aos DA´s e CA´s!
Viva a reação demonstrada pelo campo de oposição da UEE – MG!
Alex Roberto – Secretário de Movimento Estudantil da União da Juventude Comunista – Minas Gerais.
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