sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Por que os partidos políticos tem tanto medo do movimento estundantil da UFSJ?

Por André Luan Nunes Macedo

Diante da questão acima colocada, concordamos com a tese leninista sobre qual democracia os comunistas devem defender nos movimentos sociais e, especificamente, no movimento estudantil, tendo a experiência construída do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São João del-Rei como exemplo mais concreto e mais semelhante à tradição histórica do marxismo na Comuna de Paris em 1871, na construção dos sovietes em 1917 pela classe operária na Rússia e na Constituição Cubana atual. Nesse sentido, apontaremos três questões que responderão às inquietações e dúvidas quanto à organização política dos estudantes: qual é a relação estabelecida entre o movimento estudantil brasileiro e a democracia burguesa? Quais são as causas que levam o movimento estudantil a construir práticas tão semelhantes às vistas entre os ladrões do nosso povo no Congresso Nacional? Por que as eleições de DCE’s são “microcosmos” do que acontece nas instâncias da democracia liberal?

Assistimos a um período de crise política nos DCE's e entidades gerais, tanto nas entidades consideradas mais “direitistas”, lideradas pelo bloco majoritário-governista, representada pela juventude do PC do B (União da Juventude Socialista-UJS) na União Nacional dos Estudantes (UNE), quanto aos esquerdistas do PSTU, que teimam em construir uma entidade com a mesma democracia burguesa colocada pela UNE, sob o ilusório argumento de uma crise de direção no movimento estudantil, promovendo o isolacionismo e o divisionismo entre os estudantes a nível nacional.

Os trotskistas ainda não entendem que o reinado pecedobista foi solidificado através das práticas burguesas de ação política que corrompem suas lideranças políticas devido à práxis que devem se associar, e não por falta de uma moral comunista essencializada. Ao contrário disso, todos os militantes da UJS acreditam que os congressos carnavalescos e o projeto colocado pela UNE para o movimento estudantil é o caminho certo para a revolução, o que os fazem realizar seus trabalhos com um espírito cooperativo e muito bem intencionado. Apesar de todo esforço e eficiência, esses estudantes encontram-se completamente imersos na democracia liberal. Sob o prisma gramsciano, podemos dizer que eles aprendem uma “pedagogia política” contrária aos interesses de uma democracia mais avançada para o movimento estudantil, uma vez que o marxismo deles não consegue pensar uma estrutura organizacional para além das eleições diretas e da corrupção.

No último congresso da UEE-MG, a UJS foi contrária a resolução de um novo estatuto para a entidade, que desde 1984 não passa por modificações. Nesse estatuto, por mais que os DCE’s se posicionassem contrariamente à tiragem de delegados, permitia-se a eleição desses sem qualquer consulta prévia nos DCE e CA’s. Nesse sentido, defender um modelo de organização estudantil que foi construído no período da ditadura militar demonstra a falta de habilidade da direção majoritária para pensar moldes de organização verdadeiramente democráticos para nossos estudantes.

Ao apoiar um estatuto historicamente caduco que só favorece o aparelhismo e o empobrecimento nas discussões políticas dentro das universidades, essa política adotada só contribui para reforçar a hegemonia atual e em nada constrói para a mobilização mais concreta do alunado para reivindicar suas demandas. Ao contrário disso, elas reforçam e desenvolvem uma prática política antagônica a uma transformação social.
Através dessa estrutura institucional, os diretores da UNE e os representantes do DCE são financiados por meio de uma máquina que favorece a regra da plutocracia e daqueles que visam o lucro nas disputas políticas, como muitos partidos de esquerda , o PC do B e PSTU, por exemplo, vide as eleições de 2008 para o DCE da USP com a vitória dos trotskistas e agora com a vitória da UJS no DCE UFMG.

Nesse caso, através da análise sobre os fatos ocorridos nas estruturas de organização do nosso movimento, a única forma que os comunistas encontraram em toda sua história para resolver os dilemas da representação política foi através da defesa de uma democracia que seja contrária aos interesses da ordem vigente e do controle burocrático de uma minoria sobre os projetos de construção da sociedade, seja ela entre os trabalhadores, no Parlamento, etc. Assim defendemos a Comuna de Paris em 1871, que previa a revogabilidade dos dirigentes da cidade, eleitos em seus respectivos bairros. Com a mesma postura construímos o Estado soviético e destruímos a burguesia na revolução de 1917 na Rússia, ao defendermos que o poder político do país deveria ser controlado pelos sovietes – agremiações políticas que se organizavam nos locais de trabalho da classe trabalhadora (fábricas, quartéis, empresas que tivessem mais de 5 trabalhadores, associações de camponeses, etc.). Com o mesmo espírito defendemos a “ditadura” de Fidel Castro, porque sabemos, ao contrário do que se pensa e prega a burguesia sobre o autoritarismo de uma “burocracia do Partido Comunista”, Cuba é controlada pelo povo cubano através das eleições nos bairros e distritos, que prevê em sua Constituição a proibição do uso de verbas para a candidatura dos seus políticos e (como nos últimos dois exemplos históricos citados) a revogabilidade dos seus mandatos.

A teoria política dos comunistas nos locais em que atua se inspira nas experiências históricas concretas e vitoriosas dos oprimidos. Nesse caso, é necessário transformar a pedagogia política encontrada dos moldes da representação burguesa, passando para um novo estágio de democracia, no qual todos possam participar e ter liberdade de expressão para decidirem os rumos colocados pela sua categoria.

Nesse sentido acreditamos que, para a vitória dos estudantes contra a burocracia, não há outro caminho que não seja a defesa da revogabilidade dos mandatos de todos os executivos nos DCE’s, uma vez que é impossível derrotar a democracia burguesa utilizando das suas mesmas ferramentas para atrair o alunado na construção de um projeto político que transforme a sociedade. É necessário que os estudantes transformem as velhas entidades burocráticas numa nova forma de organização, onde possam controlar os diretores em que votaram, governar e deliberar os projetos políticos nas bases em que atuam, através do Conselho de Entidades de Base, órgão em que se reúnem todos os Centros Acadêmicos, entidades mais próximas da realidade de cada curso e do cotidiano de cada aluno.

Infelizmente, ainda contamos com um único caso em que os comunistas podem atuar na sua democracia: no movimento estudantil da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).

Em menos de cinco anos de mudança do seu Estatuto, vemos a qualitativa transformação do movimento estudantil da UFSJ, se comparadas aos tempos já esquecidos de Reginaldo Lopes e Cristiano, ambos do PT e que se beneficiaram com a democracia burguesa. O primeiro se tornou deputado federal e segue a mesma linha política que aprendeu no antigo DCE, como podemos perceber atualmente, ao defender um governo de coalisão entre PSDB-PT em Minas Gerais, ou seja, entre partidos que há pouco tempo atrás eram antagônicos quanto aos seus projetos políticos. O segundo também aprendeu com sua liderança no movimento no antigo DCE e se tornou vice-prefeito por meio de um pacto com os tucanos.

O movimento estudantil é o principal formador de lideranças políticas com o qual os movimentos sociais podem contar. Todos nós entramos com um espírito de ação e de vontade, com um grande desejo de transformar as desigualdades do país. Apesar de toda a vontade, infelizmente tais valores não impedem o desvirtuamento e a degeneração desses estudantes, devido às estruturas do jogo político que estão inseridos. Portanto, se o jogo político não possuir regras educativas, que ensinem o estudante a não se corromper e disputar suas concepções e convicções políticas por meio do debate, o caminho futuro desses estudantes na luta política será, inexoravelmente, o do aparelhamento e da corrupção.

Em cinco anos de mudança do seu estatuto, o DCE UFSJ, mesmo com os vários problemas que encontra (que a nosso ver é natural por se tratar de uma nova experiência isolada de democracia radical), são realizadas reuniões semanais com todos os Centros Acadêmicos e com os estudantes que se sentirem interessados em participar delas, e já travou várias lutas, como a passeata pela ciclovia em 2006, a greve dos estudantes de enfermagem e medicina de Divinópolis e a ocupação da reitoria, ambas em 2008, todas elas mobilizações vitoriosas. Além disso, o contato entre os trabalhadores do Sindicato dos Metalúrgicos e o movimento é intenso, onde o DCE apóia a mobilização da classe trabalhadora, como o apoio à mobilização dos trabalhadores contra os patrões da Ligas Gerais. Nesses cinco anos, não se vê mais denúncias de corrupção nesse movimento entre seus diretores, algo bastante comum nas campanhas de eleições diretas para os DCE’s nas universidades.

Os problemas, apesar da eficiência espontânea de mobilização do DCE, são ainda inúmeros. Entretanto, eles possuem um caráter diferente, se comparado ao movimento estudantil em outras universidades. Seus problemas se relacionam com a construção de uma comunicação mais eficaz, que possa realizar uma mediação mais ampla. Apesar disso, já se pensa em reverter esse quadro, por meio da construção de um jornal articulado com o sindicato dos professores, técnicos e DCE, além dos blogs dos centros acadêmicos. Também pela Internet, o DCE possui uma lista de emails, que se tornou o principal fórum de discussão política da entidade, o que ainda, a nosso ver, é um espaço bastante restrito.

Ainda nos deparamos com discussões que reforçam a despolitização dos estudantes, uma vez que tem sido evitado esse tipo de debate nas reuniões do Conselho de Entidades de Base. Esse problema também nos parece natural, tendo em vista o quadro nacional e a sua incapacidade de aglutinar a categoria para discussões mais amplas sobre a realidade brasileira. Além de haver, nas palavras de Bolívar Lamounier, um pirronismo bastante reforçado na juventude brasileira.

Tal problema deve ser revertido por meio da atuação dos comunistas nesse movimento, inserindo suas discussões críticas em cada Centro Acadêmico e reivindicando o Conselho de Entidades de Base como o espaço mais legítimo para a discussão crítica da realidade, uma vez que o DCE deve ser encarado como um movimento político que necessita dar respostas aos problemas sociais enfrentados pelos estudantes e pela sociedade como um todo.

Apesar de todos os problemas e dificuldades a serem enfrentadas, por que o PCB não deve ter medo em defender a revogabilidade dos mandatos dos diretores do DCE em todo o país e a transferência de poder para as Entidades de Base? Obviamente, como já analisamos, a democracia defendida por meio dessa bandeira seria o local fundamental para sua atuação, conseguiria trazer pessoas que estariam acostumadas com uma experiência democrática mais avançada, antagônica àquilo que se vê nas eleições diretas e na representação burguesa. Nesse sentido, com os flancos abertos, devido à extinção de uma direção centralizante, podemos nos inculcar com outra questão: os comunistas não estariam defendendo um espaço parecido com a linha política anarquista? Sem as eleições diretas para os DCE's, uma vez que podemos competi-lo “de igual pra igual” com a UJS e outras forças políticas, não estaríamos nos enfraquecendo se optarmos pela opção defendida em São João del-Rei?

Lênin, ao defender uma democracia de novo tipo na Rússia, por meio dos sovietes, notou que, se não defendida a voz dos operários, os rumos a serem trilhados pelos bolcheviques naquele momento seriam os mesmos dos fracassados governos de coalizão da social-democracia na Europa ocidental. Quando levantada a ditadura do proletariado (revogabilidade dos mandatos e participação direta de toda a população nas decisões políticas), não só a revolução foi consolidada, mas o partido bolchevique se tornou a principal referência das classes e nações oprimidas na Rússia.

Nesse sentido, defendendo o poder de uma democracia mais justa para o movimento estudantil em todo o país colocaria o PCB como a primeira vanguarda partidária que demonstraria um projeto concreto para a construção de uma organização mais sólida do movimento estudantil. Entendendo, ainda, que o seu papel dirigente perpassa pelo respeito às decisões tomadas por um coletivo estruturalmente mais representativo, ao contrário do que se tem na democracia burguesa. Certamente, quem deve se preocupar com nossa política é o inimigo, que sofrerá uma derrocada histórica e se desmantelará como um castelo de cartas a nível nacional.

Somente com a democracia do proletariado pode-se fortalecer um Partido Comunista dentro dos movimentos sociais, hoje ocupados pela regra do marketing e do panfletismo. Assim não é diferente entre nós estudantes, que precisamos nos organizar e unificarmos com mais coesão, diante dos ataques neoliberais que têm sofrido nas últimas duas décadas.

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